Redação JOTA

A pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) nesta quarta-feira (6/10) tinha como um dos itens a análise se o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (sem partido) deveria ser obrigado a prestar depoimento presencial no <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5899439">inquérito nº 4831</a>, que apura sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
O presidente informou, via Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/AGU">AGU</a>), que vai prestar o depoimento presencialmente . Com isso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento previsto para esta quarta-feira para analisar se o agravo ajuizado pelo presidente fica prejudicado, isto é, perde o objeto.
A discussão era sobre um agravo, interposto por Bolsonaro, com pedido de reconsideração e efeito suspensivo, contra a decisão proferida pelo ministro aposentado Celso de Mello, que negou o pedido do presidente de efetuar o depoimento por escrito. O inquérito em questão apura as declarações feitas, em 2020, pelo  ex-ministro da Justiça <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sergio-moro">Sergio Moro</a>.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em outubro do ano passado, o julgamento foi suspenso após apresentação do <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/celso-de-mello-libera-para-pauta-recurso-sobre-forma-de-depoimento-de-bolsonaro-05102020">voto do relator, ministro Celso de Mello</a>, pela determinação do depoimento presencial e desprovimento do agravo de Bolsonaro.
Na pauta, também está previsto o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5498286">(ADI) 5970</a>, ajuizada pelos partidos PSB, PT e PSOL, contra a proibição de realização de showmícios e eventos assemelhados, bem como da apresentação de artistas em comícios e reuniões eleitorais, quando feitas de modo gratuito, sem cobrança de cachê. Os partidos contestam o artigo 39, parágrafo 7º, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1999), que proíbe o tipo de evento. Para eles, a proibição não é compatível coma garantia constitucional da liberdade de expressão.
Acompanhe:
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JOTA

Em pauta, o depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na PF e realização de showmícios

STF – depoimento de Bolsonaro e showmícios – Sessão do dia 06/10/2021

Em pauta: depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência na PF e realização de showmícios