Redação JOTA

<p>O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) deve julgar nesta quarta-feira (10/12) uma sequência de ações que envolvem o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-temporal">marco temporal</a> para demarcação de terras indígenas. Uma comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14701.htm">Lei 14.701/2023</a>).</p>
<p class="jota-cta"><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></p>
<p>O julgamento traz uma série de organizações governamentais e não-governamentais que participam como terceiras interessadas nas ações. As ADIs 7582, 7583 e 7586, questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, enquanto a ADC 87 defende sua validade.</p>
<p>Ao todo, foram realizadas 23 audiências de conciliação entre agosto de 2024 e junho de 2025. Os debates abrangeram temas como a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o marco temporal, os direitos indígenas discutidos na Assembleia Constituinte de 1987 e previstos na Constituição de 1988, além de sessões temáticas com lideranças indígenas, antropólogos e cientistas sociais. O objetivo das audiências foi, desde o início, buscar uma solução consensual que garantisse os direitos dos povos originários</p>
<p>Os magistrados também poderão julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6635975">(ADI) 7385</a>, que que trata da homologação do acordo entre a União e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Eletrobras">Eletrobras</a>) para compensar a redução do poder de voto do governo no conselho administrativo da empresa, após a desestatização. O tema foi ajuizado pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> que questiona os dispositivos da Lei 14.182/2021 por estabelecer o modelo de capitalização para viabilizar a privatização da Eletrobras e, assim, limitar a 10% o poder de voto de qualquer acionista, inclusive da própria União.</p>
<h2>Acompanhe a sessão do STF ao vivo</h2>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/iBTDBuHgCB0?si=dc7HcwhxksRzg0zG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>


stf ao vivo marco temporal

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Marco temporal volta ao Supremo após audiências de conciliação sobre direitos territoriais dos povos originários

STF - Constitucionalidade da Lei do Marco Temporal - sessão de 10/12/2025

Marco temporal volta ao Supremo após audiências de conciliação sobre direitos territoriais dos povos originários