Redação JOTA

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) conduz, nesta quarta-feira (5/2), os primeiros julgamentos presenciais de 2025 após o recesso judiciário. O primeiro item da pauta é a continuação do julgamento da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/listarProcessos.asp?classe=ADPF&amp;numeroProcesso=635">ADPF 635</a>, conhecida como ADPF das Favelas, que discute a violência policial em operações nas comunidades do Rio de Janeiro. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
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<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Sob relatoria do </span><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">ministro </span><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">, o STF restringiu a realização de operações policiais nas comunidades cariocas durante a pandemia de Covid-19 e determinou que o governo do estado elaborasse um plano para reduzir a letalidade e combater violações de direitos humanos em operações policiais.</span></p>
<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">A primeira parte do julgamento começou em 13 de novembro, com a leitura do relatório e as sustentações das partes envolvidas no processo. Agora, o julgamento da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ADPF-das-favelas">ADPF das Favelas</a> será retomado com os votos dos ministros.</span></p>
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<p>Na sequência, o STF pode retomar o julgamento que discute a validade de prova obtida por revista íntima em visitantes nos presídios brasileiros. No caso, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjrs">TJRS</a> absolveu da acusação de tráfico de drogas uma mulher que levou maconha para seu irmão preso, sob o entendimento de que, para entrar no presídio, ela teria que passar por revista, inviabilizando a consumação do delito. O Ministério Público argumenta que a decisão criou uma situação de imunidade criminal.</p>
<p>Em outubro, a Corte formou maioria no plenário virtual para proibir a prática, contudo, após pedido de destaque do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, agora, o caso será julgado novamente no plenário físico. A discussão ocorre no <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4956054">ARE 959.620</a>.</p>
<p>Por fim, o colegiado pode julgar a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6075057">ADPF 777</a>, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, que revogaram anistias políticas, concedidas entre 2002 e 2005, a cabos da Aeronáutica afastados durante a Ditadura Militar. O julgamento ocorria no plenário virtual, mas será retomado em sessão presencial, após pedido de destaque do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>.</p>
<h3><strong>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=WTxV1OT6_sI</p>


Sessão plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

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JOTA

Corte retoma sessões presenciais com julgamento de ações que discutem violência policial no RJ e revista íntima em presídios

STF – ADPF das Favelas e revista íntima em presídios – 5/2/2024

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