Redação JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) julga, nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para as 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ataque-a-democracia">atos antidemocráticos de 8/1</a>. Outra sessão será realizada também nesta quarta em horário normal, às 14h. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.
Serão julgados nas ações penais: Aécio Lúcio Costa Pereira (<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6644740">AP 1.060</a>), Thiago de Assis Mathar (<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6671500">AP 1.502</a>), Moacir José dos Santos (<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6671505">AP 1.505</a>) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6650464">AP 1.183</a>). Cada ação será chamada a julgamento individualmente.
Os acusados respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
O Plenário do STF também pode julgar pela manhã a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4783560">ADPF 347</a> que busca reconhecer o estado de coisas inconstitucional relativamente ao sistema penitenciário brasileiro, com a consequente adoção de providências estruturais em face de lesões a preceitos fundamentais dos presos, decorrentes de ações e omissões imputadas aos poderes públicos da União.
Ainda está na pauta matutina do Plenário do STF a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4655662">ADI 5.170</a> em face dos arts. 43, 186 e 927, caput, e parágrafo único, do Código Civil, para que se lhes dê interpretação conforme a Constituição da República, "de modo a declarar que o Estado é civilmente responsável pelos danos morais causados aos detentos quando os submete à prisão em condições sub-humanas, insalubres, degradantes e de superlotação".
<h3>Assista à sessão do STF ao vivo</h3>
https://youtu.be/OWeEUedp_6c

Poltronas do STF

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Plenário do STF julga, em sessão extraordinária, ações contra participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

STF - ações penais do 8 de janeiro - sessão do dia 13/9/2023

Plenário do STF julga, em sessão extraordinária, ações contra participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro