Redação JOTA

<p>O <a href="https://www.jota.info/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) realiza nesta quinta-feira (1/2), a partir das 14h, sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2024. A solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes. A Corte deve retomar as sessões de julgamento a partir das 16h. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
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<p>O primeiro item na pauta de hoje é a continuação do julgamento <a href="https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=516317&amp;ori=1">ARE 1.309.642</a>, com repercussão geral no Tema <a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=6096433&amp;numeroProcesso=1309642&amp;classeProcesso=ARE&amp;numeroTema=1236">1.236</a>, que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos e define se essa regra também deve ser aplicada para uniões estáveis.</p>
<p>O Plenário também pode retomar, <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">no julgamento do </span><a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5945131">RE 1.276.977</a><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">, com repercussão geral no <a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5945131&amp;numeroProcesso=1276977&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=1102">Tema 1.102</a>, </span>o julgamento dos embargos opostos pelo<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inss"> Instituto Nacional do Seguro Social</a> (INSS) contra o acórdão que admitiu a aplicação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/revisao-da-vida-toda">revisão da vida toda</a> para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999.</p>
<p>Além disso, o colegiado pode julgar os embargos de declaração apresentados pelo governo e pela Assembleia Legislativa da Bahia contra decisão do Supremo que validou a ampliação de funções de agente de tributos do para quem ingressou na carreira a partir de 2002, na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2672273">ADI 4.233</a>.</p>
<h3><strong>Assista à sessão do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=uPV_CYACs_E</p>


STF fachada 01 02 2024

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JOTA

Corte retoma atividades com sessão solene; julgamentos serão retomados a partir das 16h

STF – abertura do Ano Judiciário e revisão da vida toda – sessão de 1/2/2024

Corte retoma atividades com sessão solene; julgamentos serão retomados a partir das 16h