Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) dará início ao Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2/2), às 14h, em sessão solene no plenário do STF. A cerimônia deve contar com a presença do presidente da República <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula%20da%20Silva">Luiz Inácio Lula da Silva</a> e dos presidentes do Senado Federal, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Davi%20Alcolumbre">Davi Alcolumbre</a>, e da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Hugo%20Motta">Hugo Motta</a>.
A abertura será iniciada com o Hino Nacional e, em sequência, haverá um discurso do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Edson%20Fachin">Edson Fachin</a>. As demais autoridades presentes no evento também devem se manifestar. A sessão marca a retomada dos julgamentos presenciais da Corte após o recesso forense.
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A partir desta quarta-feira (4/2), o Supremo retomará os julgamentos presenciais, com reuniões todas as quartas e quintas-feiras. Na pauta da primeira sessão de 2026, está o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7089251" target="_blank" rel="noreferrer noopener">1524619, </a>de repercussão geral, que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante do papel constitucional na defesa do patrimônio público.
Também estão na agenda dos ministros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5849249" target="_blank" rel="noreferrer noopener">6310</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5838900" target="_blank" rel="noreferrer noopener">6293</a>, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CNJ">CNJ</a>) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.
<h3>Assista à sessão de abertura do Ano Judiciário ao vivo</h3>
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JOTA

Sessão solene terá início às 14h e marca o retorno dos julgamentos presenciais do STF


STF – abertura do Ano Judiciário – 2/2/2026

Sessão solene terá início às 14h e marca o retorno dos julgamentos presenciais do STF