Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) realiza, às 10h desta terça-feira (1/2), ao vivo, sessão solene para a abertura do ano Judiciário de 2022. . Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a solenidade será realizada inteiramente por videoconferência por causa do crescimento dos casos de Covid-19.
A solenidade de abertura do Ano Judiciário costuma ser breve e protocolar. Estão previstos apenas os discursos do presidente do STF, ministro Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Foram convidados a participar, também, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Os julgamentos serão realizados a partir de quarta-feira (2/2). A pauta que marcará o início dos trabalhos do plenário em 2022 terá o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida cautelar deferida pelo STF para restringir incursões policiais em comunidades do estado do Rio de Janeiro em meio à pandemia de Covid-19. O tema é objeto de embargos de declaração opostos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo PSB, por entidades da sociedade civil e pela Defensoria Pública estadual.
No mesmo dia, está pautado recurso sobre a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa (RE 999.435) e o referendo da liminar, do ministro Luís Roberto Barroso, que <a href="https://www.jota.info/eleicoes/barroso-valida-federacoes-partidarias-que-devem-ser-registradas-a-6-meses-da-eleicao-08122021">determinou que as federações partidárias obtenham registro de estatuto até seis meses antes das eleições</a> (ADI 7.021).
Assista à sessão:
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JOTA

Nesta terça-feira (1/2), Corte realiza sessão solene. Julgamentos terão início na sessão de quarta-feira (2/2)

STF — Abertura do ano Judiciário — Sessão de 1/2/2022

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