Flávia Maia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), Rosa Weber, marcou o julgamento que vai definir se a Corte vai receber ou não as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PGR">PGR</a>) nos inquéritos que apuram as condutas de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/as-duvidas-juridicas-sobre-como-atos-golpistas-serao-tratados-pelo-supremo-13012023">acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro</a>, que resultaram na depredação de prédios da Praça dos Três Poderes. A análise será feita em plenário virtual nos dias de 18 a 24 de abril.
Ao todo, serão analisadas pelos ministros do Supremo 100 denúncias nos inquéritos 4921 e 4922. O 4921 investiga a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos. Já o inquérito 4922 investiga os executores dos crimes que não foram presos em flagrante, pois esses já são investigados em outro processo.
Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores (inq 4921), 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos (inquérito 4923).
A PGR denunciou os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado
Nas denúncias contra executores, a PGR entendeu que os crimes são mais graves, como golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão. Para esses casos, a PGR requereu a manutenção das prisões cautelares.
A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada ao término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, transforma acusados em réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.
<h3>Veja a lista dos denunciados pela PGR</h3>
Inquérito 4921
Ademir da Silva 
Edson Medeiros de Aguiar 
Carlo Adriano Caponi 
Daywydy da Silva Firmino 
Fátima de Jesus Prearo Correa 
Gleisson Cloves Volff 
Horacir Gonsalves Muller 
Marco Tulio Rios Carvalho 
Marcos Soares Moreira 
Maria Jucelia Borges 
Mateus Viana Maia 
Mauricio Maruiti 
Sheila Mantovanni 
Tatiane da Silva Marques 
Thiago Queiroz 
Vera Lucia de Oliveira 
Viviane Martimiani Nogueira 
Yuri Luan dos Reis 
Ademilson Gontijo Ferreira 
Agustavo Gontijo Ferreira 
Airton Dorlei Scherer 
Alex Sandro dos Anjos Augusto 
Alexander Diego Kohler Ribeiro 
Alfredo Antonio Dieter 
Alisson Adan Augusto Morbeck 
Ana Maria Ramos Lubase 
Anderson Zambiasi 
Andrea Baptista 
Andrea Maria Maciel Rocha e Machado 
Anilton da Silva Santos 
Antonio Cesar Pereira Junior 
Antonio Fidelis da Silva Filho 
Belchior Alves dos Reis 
Bruno Ribeiro dos Santos Maia 
Calone Natalia Guimarães Malinski 
Carlos Alberto Hortsmann 
Carlos Alexandre Oliveira 
Carlos Emilio Younes 
Cezar Carlos Fernandes da Silva 
Cristiano Roberto Batista 
Daiane Machado de Vargas Rodrigues 
Davi Alves Torres 
Deise Luiza de Souza 
Denise Dias da Silva 
Deusamar Costa 
Diego Haas 
Diogo Deniz Feix 
Dyego dos Santos Silva 
Edlene Roza Meira 
Edson Gonçalves de Oliveira
Inquérito 4922
Aécio Lúcio Costa Pereira 
Alessandra Faria Rondon 
Aletrea Verusca Soares 
Alexandre Machado Nunes 
Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan 
Ana Cláudia Rodrigues de Assunção 
Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa 
Ana Paula Neubaner Rodrigues 
André Luiz Barreto Rocha 
Angelo Sotero Lima 
Antonio Carlos de Oliveira 
Antonio Marcos Ferreira Costa 
Barquet Miguel Junior 
Bruno Guerra Pedron 
Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva 
Carlos Rubens da Costa 
Charles Rodrigues dos Santos 
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos 
Cirne Rene Vetter 
Claudia de Mendonça Barros 
Claudio Augusto Felippe 
Clayton Costa Candido Nunes 
Cleodon Oliveira Costa 
Cleriston Oliveira da Cunha 
David Michel Mendes Mauricio 
Davis Baek 
Diego Eduardo de Assis Medina 
Dirce Rogério 
Djalma Salvino dos Reis 
Douglas Ramos de Souza 
Eder Parecido Jacinto 
Edilson Pereira da Silva 
Eduardo Zeferino Englert 
Edvagner Bega 
Elisangela Cristina Alves de Oliveira 
Eric Prates Kabayashi 
Ezequiel Ferreira Luis 
Fabiano André da Silva 
Fabio Jatchuk Bullmann. 
Fabricio de Moura Gomes 
Fatima Aparecida Pleti 
Felicio Manoel Araujo 
Felipe Feres Nassau 
Fernando Kevin da Silva de Oliveira 
Fernando Placido Feitosa 
Francisca Hildete Ferreira 
Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira 
Geissimara Alves de Deus 
Gelson Antunes da Silva 
Gesnando Moura da Rocha

stf 8 de janeiro

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JOTA

Análise das denúncias da PGR nos inquéritos 4921 e 4922 será em plenário virtual de 18 a 24 de abril

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