Luísa Carvalho

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) recebeu novo pedido da Polícia Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">PF</a>) para que o inquérito sobre a Operação Overclean, a petição 13388, fique sob relatoria do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>. O caso, que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia, está no <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/nunes-marques-e-relator-da-investigacao-da-operacao-overclean-no-stf">gabinete do ministro Nunes Marques</a>.</p>
<p>O ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso"> Luís Roberto Barroso</a>, presidente da Corte, determinou a apresentação de informações técnicas sobre o caso pela Secretaria Judiciária do Supremo e que, em seguida, a Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) se manifeste.</p>
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<p>Quando remeteu o caso ao Supremo, na última semana, a PF pediu para que a operação fosse distribuída a Dino por prevenção. A distribuição por prevenção ocorre quando há entendimento de que um ministro já possui relação com o caso, seja por decisões ou conexões jurídicas anteriores. A manifestação foi feita sob o argumento de que Dino teria maior familiaridade com o caso por sua atuação em processos relativos às emendas parlamentares.</p>
<p>O pedido foi negado pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, que ocupava a presidência do Supremo no lugar de Barroso durante o plantão de recesso. O caso seguiu o rito protocolar do STF e foi encaminhado para sorteio, que determinou Nunes Marques como relator.</p>
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<p>Na nova manifestação ao Supremo, feita na terça-feira (21/1), a PF reforçou a conexão do ministro Flávio Dino com outros casos que apuram suspeitas de irregularidades na distribuição de emendas.</p>
<h2>Operação Overclean</h2>
<p>A Justiça Federal na Bahia remeteu a operação ao Supremo após as investigações apontarem possível atuação parlamentar no caso. O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) é um dos políticos já citados. A PF encontrou uma escritura de transação imobiliária do parlamentar em um cofre do empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, um dos principais alvos da operação.</p>
<p>As investigações têm o objetivo de desarticular uma organização criminosa que direcionava recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.</p>
<p>O grupo é suspeito de ter envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A PF cita o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), como um dos órgãos públicos impactados diretamente pela ação dos criminosos.</p>


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JOTA

PGR também deve se manifestar; o caso está no gabinete do ministro Nunes Marques, designado relator após sorteio

STF analisa novo pedido da PF para que Dino seja relator da Operação Overclean

PGR também deve se manifestar; o caso está no gabinete do ministro Nunes Marques, designado relator após sorteio