Luiz Orlando Carneiro

Hyndara Freitas

<p>Uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal, oficialmente convocada para receber um manifesto da sociedade civil a favor da corte, transformou-se numa defesa do Judiciário e do Legislativo por diálogo e contra a intolerância e ataques aos poderes da República. Supremo e o Congresso têm sido alvos não só de ataques nas redes sociais, como também estão na mira de aliados do governo Jair Bolsonaro.</p>
<p>O movimento pró-STF foi puxado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que mobilizou o apoio de 200 entidades, entre partidos políticos, representantes do PIB, de sindicatos e de igrejas. O manifesto afirma que a sociedade precisa “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”. “O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação”, diz.</p>
<p>O ato, no entanto, expôs ainda um desgaste interno com a recusa do ministro Marco Aurélio em participar, sendo que minutos após se dirigir ao plenário decidiu seguir para seu gabinete. "Uma sessão solene? Eu não estou sabendo. Desagravo? O Supremo precisa desagravo?", questionou.</p>
<p>Após a sessão solene, o STF cancelou a sessão de julgamentos desta quarta.</p>
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<p>A ideia do movimento é mostrar que o Supremo tem respaldo de vários setores da sociedade e se contrapor aos ataques que, na avaliação de integrantes do tribunal, têm o objetivo de deslegitimar o Poder, que tem potencial para fazer contrapontos ao Executivo e Legislativo.</p>
<p>Toffoli defendeu firmeza na defesa do Supremo. "Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais", disse. O presidente da Corte ainda fez acenos ao Legislativo, que estava representado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que "a chave para a garantia das liberdades dos indivíduos e para o progresso de uma nação está no equilíbrio e na harmonia entre os Poderes".</p>
<p>"O Poder Legislativo é o espaço onde, por excelência, se realiza o princípio democrático; onde a vontade popular se converte em palavra de ordem, a ser cumprida por todas as instituições nacionais; onde a vontade da sociedade civil organizada – que subscreve o manifesto entregue hoje –, se faz ouvida, oxigenando e renovando a arena democrática, para que as leis se adequem às demandas sociais", completou.</p>
<p>"Agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação", afirmou Toffoli.</p>
<p>O manifesto foi lido pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que ainda acrescentou que a sociedade civil não aceita milícia virtual que busque calar ministros do STF ou juiz de qualquer comarca. "Quando cair independência do Judiciário, a possibilidade de o juiz julgar conforme a lei, aí se dirá que a democracia está em risco".</p>
<p>Santa Cruz disse que o manifesto vem num contexto de críticas e ataques às decisões e aos ministros da corte. "<span style="font-weight: 400;">Acho que não é um alarme de incêndio, mas é um alerta para esse processo de cerco às decisões judiciais, de limitação a independência do judiciário, de preocupação com as milícias digitais", falou. </span></p>
<p>Na sequência, o Bispo Rodovalho, da Confederação dos Pastores do Brasil, afirmou que a ação é para marcar a importância da Justiça no Estado Democrático de Direito e do Supremo como guardião da Constituição. "Ninguém está acima ou à margem da lei. Neste momento devemos continuar a manter conceitos caros ao Evangelho".</p>
<p>Paulo Skaf, presidente da da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), afirmou que "não se constrói Nação desrespeitando as instituições", e disse que o desenvolvimento do país depende do respeito à segurança jurídica e ao STF. "Precisamos que haja respeito entre todos, sobretudo entre os Poderes. O novo governo merece voto de confiança e respeito, assim como o Congresso, renovado em 59%".</p>
<p>Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que na tradição judaico-cristã existem duas palavras básicas: Justiça e direito. "A Justiça é lei e o direito quer o equilíbrio da convivência humana. Se nós começarmos a agredir instituições e Poderes corremos o risco de não termos futuro".</p>
<p>Miguel Torres, da Força Sindical, disse que o STF tem sido alvo de ataques partidários das trevas e do atraso. "Os mesmos que querem destruir os movimentos dos trabalhadores. Começa-se assim a minar a democracia e um STF garantidor do tratamento isonômico dos brasileiros".</p>
<p>A sessão foi convocada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico. No texto, o Supremo justifica que o ato é para "a recepção de Chefe de Poder, nos termos do art. 141, inc. III, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ocasião em que o Presidente da Câmara dos Deputados acompanhará a entrega de manifesto da sociedade civil em apoio ao Supremo Tribunal Federal, conforme solicitado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil". Esse artigo, no entanto, não cita o presidente da Câmara. O regimento afirma: "III – para receber o Presidente da República; Resolução/STF 6/1982: art. 28 e art. 29".</p>
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<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Leia a íntegra do manifesto em apoio ao STF:</p>
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<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>MANIFESTO EM APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL</em></p>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="78" data-block-id="16">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República. A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.</em></p>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="73" data-block-id="17">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.</em></p>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="72" data-block-id="18">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.</em></p>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="42" data-block-id="19">
<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><em>Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.</em></p>
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JOTA

Supremo e Congresso são alvos de ataques nas redes sociais e de aliados do governo Bolsonaro

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