Flávia Maia

<p>Os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Alessandro Vieira (Cidadania) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o procurador-geral da República (PGR), Augusto Brandão de Aras. Os parlamentares querem que o STF encaminhe o pedido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, para que ele seja investigado pelo crime de prevaricação - isto é, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/08/noticia-crime-stf-aras.pdf">Leia o documento.</a></p>
<p>Os senadores afirmam que Aras tem não tem cumprido as atribuições próprias de seu cargo, como pode ser visto quanto à omissão em relação aos ataques do sistema eleitoral brasileiro feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles lembram ainda das recusas de Aras para fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Para os parlamentares, Aras também tem atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país e não tem defendido o regime democrático brasileiro. Assim, para os senadores, o PGR procedeu "de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo".</p>
<p>"Fica evidente, assim, que o Procurador-Geral da República tem se recusado, de modo reiterado, a praticar atos que lhe incumbem, notadamente, a abertura e condução de inquéritos para apurar o cometimento de crimes comuns pelo Presidente da República e outras autoridades no enfrentamento à pandemia da Covid-19", diz a notícia-crime.</p>
<p>Os senadores pediram que a análise do pedido seja feita pela ministra Cármen Lúcia, uma vez que está em seu gabinete a notícia-crime enviada por um um grupo de deputados que pedem a investigação do presidente Jair Bolsonaro após o pronunciamento sobre as supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Se for distribuído à ministra Cármen Lúcia, ela poderá enviar a petição para manifestação do conselho, no qual será avaliada a instauração do inquérito.</p>
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ARAS

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JOTA

Parlamentares afirmam que PGR tem se recusado a praticar atos que são próprios de seu cargo

Senadores apresentam notícia-crime contra Aras ao STF por prevaricação

Os senadores afirmam que Aras tem se recusado a praticar atos que são próprios de seu cargo, como omissões aos ataques do sistema eleitoral