Flávia Maia

Da mesma forma que o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> recebeu o inquérito das fake news das mãos do então presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>, sete anos depois, a investigação saiu do seu comando também por determinação do chefe do Judiciário, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>.
Contudo, ainda fica nas mãos de Moraes as ações penais já instauradas, com denúncia recebida, a partir do inquérito das fakes, como, por exemplo, a ação contra o ex-deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-silveira">Daniel Silveira</a>. Também continua com Moraes as ações do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/8-de-janeiro">8 de janeiro</a>, o inquérito das milícias digitais (Inq 4874) e o dos atos antidemocráticos (Inq 4828).
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Fachin vinha falando que era preciso encerrar o inquérito das fake news, mas recebeu críticas, inclusive de colegas, de que não seria possível concluir uma investigação baseado apenas em seu tempo de existência.
A solução, então, foi devolver o inquérito à Presidência, sob o fundamento da segurança jurídica, para evitar que o inquérito fosse usado em manobras jurídicas – como o ato de Alexandre de Moraes ao provocar a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a> para produzir relatórios de inteligência sobre a condução de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> nos casos do Master e do INSS.
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A partir de agora todos os procedimentos em andamento relacionados ao inquérito das fake news estão sob o comando da Presidência do STF.
Pela decisão, fica aberto o caminho para a conclusão deste inquérito, pois a Presidência pretende enviar os autos para autoridades policiais e Procuradoria Geral da República para oferecimento da denúncia ou requerimento do arquivamento.

alexandre de moraes dias toffoli

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JOTA

Com a decisão de Fachin, fica aberto o caminho para a conclusão deste inquérito

Sem inquérito das fake news, Moraes continua com casos do 8 de janeiro e milícias digitais

Com a decisão de Fachin, fica aberto o caminho para a conclusão deste inquérito