Lucas Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, disse nesta terça-feira (2/6) que pressões externas sobre o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/judiciario">Judiciário</a> são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar a independência judicial. 
A fala foi feita à relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, que fez uma visita ao STF. O posicionamento de Fachin foi divulgado pelo STF após o encontro.
Fachin afirmou que iniciativas voltadas a constranger magistrados por atos praticados no exercício de suas funções são motivo de atenção redobrada por parte das instituições democráticas.
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O ministro não citou especificamente nenhum país. Recentemente, órgãos dos Estados Unidos tomaram decisões contra integrantes do STF, como o ministro Alexandre de Moraes, incluído e depois retirado do alncance da Lei Magnitsky. Representantes do Departamento de Estado do país norte-americano criticaram a Corte pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. 
Conforme divulgado pelo STF, Fachin “foi claro ao dizer que os desafios atualmente enfrentados não devem ser subestimados”. O ministro também reafirmou sua confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder de forma “firme e efetiva” às ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.
O presidente do STF ainda manifestou preocupação com o atual cenário que as democracias constitucionais enfrentam pelo mundo. Ele lembrou à relatora da ONU que o STF teve “papel decisivo” na defesa da democracia diante da tentativa de golpe de Estado.
Fachin também reforçou a importância da cooperação internacional em defesa da independência Judiciário e dos valores democráticos.
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JOTA

Ministro não cita países, mas recentemente órgãos dos EUA tomaram decisões contra integrantes do STF

Sanções unilaterais afetam independência judicial, diz Fachin a relatora da ONU

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse que pressões externas sobre o Judiciário são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar a independência judicial. 