Beatriz de Cicco

O julgamento do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Jair%20Bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PL">PL</a>) no processo criminal por suposta tentativa de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/golpe%20de%20Estado">golpe de estado</a> acontecerá nas primeiras semanas de setembro, entre os dias 2 e 12. Bolsonaro e outros 7 réus, que compõem o chamado núcleo crucial da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trama%20golpista">trama golpista</a>, respondem a 5 diferentes crimes. O julgamento será feito pela 1ª Turma do Supremo e tem como relator do caso o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Alexandre%20de%20Moraes">Alexandre de Moraes</a>. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-por-tentativa-de-golpe">O JOTA fará a cobertura ao vivo do julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro. A primeira sessão será nesta terça-feira (2/9), e a transmissão começa às 8h40</a>.
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<h2>Quando acontecerão as sessões?</h2>
As sessões vão acontecer ao longo de duas semanas. O ministro do STF, Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento de Bolsonaro e demais integrantes da chamada “trama golpista” para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
As sessões ocorrerão nos respectivos dias e horários:
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">2/9 (terça-feira), às 9h e às 14h</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">3/9 (quarta-feira), às 9h</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">9/9 (terça-feira), às 9h e às 14h</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">10/9 (quarta-feira), às 9h</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">12/9 (sexta-feira), às 9h e às 14h</li>
</ul>
<h2>Quem julgará o caso?</h2>
O julgamento do processo caberá à 1ª Turma do Supremo, da qual faz parte o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O colegiado decide sobre o tema por conta de uma mudança nas regras internas da Corte em 2023, em que foi restabelecida a competência destes grupos para analisar casos penais.
Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde março de 2025.
<h2>Quem são os réus?</h2>
Os réus a serem julgados compõem o chamado núcleo crucial da trama golpista que será o primeiro a ser julgado. Compõem o grupo:
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
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<h2>Quais crimes serão julgados?</h2>
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Alexandre%20Ramagem">Alexandre Ramagem</a> é a exceção do caso. Como atualmente ocupa o cargo de deputado federal, é beneficiado com a suspensão de parte das acusações, respondendo somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão é válida para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas será o único dos réus que poderá ser julgado em duas etapas. Os crimes de dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, relacionados também ao 8 de janeiro, poderão ser julgados apenas quando o ex-diretor deixar de ser deputado.
<h2>Como será o julgamento?</h2>
A primeira sessão, que acontecerá no dia 2 de setembro às 9h, será aberta pelo presidente do STF Cristiano Zanin, que chamará o processo para julgamento e dará a palavra para Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado fará a leitura do relatório que resume todas as etapas do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.
Após a leitura, a acusação e as defesas dos réus terão direito à palavra. O procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Paulo%20Gonet">Paulo Gonet</a>, será responsável pela acusação e poderá defender a condenação dos réus durante duas horas. Em seguida, os advogados dos acusados farão suas sustentações orais em defesa dos réus, também no prazo de uma hora.
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Com o fim das sustentações da acusação e das defesas, os ministros da Corte votam. O primeiro será Moraes, que em sua manifestação analisará questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, solicitações de absolvição, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros. Moraes ainda poderá solicitar que a Turma decida imediatamente sobre as questões preliminares ou deixe a análise dos quesitos para votação conjunta com o mérito.  
Depois do relator, os demais integrantes da 1ª Turma votam na seguinte sequência: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Fl%C3%A1vio%20Dino">Flávio Dino</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luiz%20Fux">Luiz Fux</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/C%C3%A1rmen%20L%C3%BAcia">Cármen Lúcia</a> e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma, sendo suscetíveis a recurso. Se houver absolvição, o processo é arquivado; se houver condenação, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. O cálculo levará em conta a participação de cada um dos réus nas atividades criminosas.
O processo poderá receber pedidos de vista, já que pelo regimento interno da Corte qualquer magistrado está autorizado a pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento, desde que o processo seja devolvido para julgamento em 90 dias.
<h2>Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro no STF a partir das 8h40 desta terça-feira (2/9)</h2>
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JOTA

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