STF

Roraima pede que STF suspenda consultas a índios sobre torres de energia

Ordem judicial determina pesquisa para construção de torres de energia no interior das terras indígenas

Crédito: Pixabay

A governadora de Roraima, Maria Suely Campos, ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa a determinação judicial de consultas às comunidades indígenas existentes no estado “nas hipóteses de execução das obras públicas voltadas à implantação das torres de energia no interior das terras indígenas”. E também, “por muito mais razão, […]

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