Do Supremo

STF

Restrição do foro pelo STF deve provocar debate sobre prisão de parlamentar

Execução provisória da pena de casos que não tenham relação com mandato poderá ocorrer na 2ª instância?

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal pode restringir na quarta-feira (2/5) o alcance do foro privilegiado de autoridades para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. Mas, além de terminar com o chamado elevador processual, o desfecho desse julgamento tem potencial para provocar uma nova discussão na Corte: em qual momento ocorrerá a prisão […]

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