STF

Rede aciona STF contra lei de Roraima que liberou garimpo com emprego de mercúrio

Objetivo da norma, segundo o governo estadual, é ‘retirar da ilegalidade’ a atividade garimpeira

garimpo
Área de mineração / Crédito: Unsplash

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10/2), ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual de Roraima que liberou o garimpo de todos os tipos de minérios lá existentes, inclusive com o emprego de mercúrio – substância que ajuda a catalisar o ouro, mas que é considerada “extremamente danosa ao […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.