Hyndara Freitas

Sem conseguir a recondução, Raquel Dodge se despede de um mandato conturbado na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (17/9) e passa a cadeira, interinamente, a Alcides Martins. Só depois de ser sabatinado e aprovado pelo Senado, Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao posto, poderá assumir.
A primeira mulher a assumir a PGR deixa o cargo sob críticas de ter enfraquecido a Operação Lava Jato, e com pouco apoio entre os membros do Ministério Público Federal. Vista por muitos procuradores como centralizadora e pouco aberta ao diálogo, Dodge chegou a levar para o Supremo Tribunal Federal sua insatisfação com a fundação bilionária prevista pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba – e saiu vitoriosa.
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Por outro lado, Dodge levantou como suas principais bandeiras a proteção às minorias, meio ambiente e liberdade de expressão. Durante a eleição de 2018, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/raquel-dodge-vai-ao-stf-por-liberdade-de-expressao-em-universidades-publicas-27102018">acionou o STF para garantir que universidades tivessem seu direito de expressão protegido</a>. Foi cautelosa, porém, ao enfrentar o Executivo, tanto no governo Michel Temer – que a indicou – quanto no governo Jair Bolsonaro, com poucas ações questionando suas medidas.
Na reta final do mandato de dois anos, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-ultima-sessao-dodge-pede-atencao-a-sinais-de-pressao-sobre-a-democracia-12092019">Raquel Dodge mandou recados em defesa da democracia e alertas para que ela seja preservada</a>. “Fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, falou em sua última sessão como PGR no Supremo Tribunal Federal.
<h3>Lava Jato</h3>
Dodge figurou como a segunda mais votada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi indicada pelo presidente Michel Temer. Ela assumiu o cargo em meio à Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção já realizada no país.
Seu antecessor, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-janot">Rodrigo Janot</a>, havia ganhado capas de jornais ao denunciar importantes atores da política e fechar acordos de colaboração premiada com empreiteiros, inaugurando um novo modus operandi no combate à corrupção. Já sob Dodge, a Lava Jato arrefeceu.
Com Dodge, a era das grandes delações ficou para trás. Dos 111 acordos de colaboração premiada homologados no Supremo no âmbito da operação desde 2014, apenas dois foram sob a gestão Dodge. A primeira, em 2018, foi a do lobista Jorge Luz. Já a segunda, homologada na semana passada, foi a de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-edson-fachin-homologa-delacao-de-leo-pinheiro-13092019">Leo Pinheiro, ex-diretor da empreiteira OAS</a>.
A delação de Leo Pinheiro foi, inclusive, pivô do desligamento de seis procuradores da força-tarefa, gerando mais um capítulo na história de atrito entre a cúpula da PGR e membros do Ministério Público. Faltando poucos dias para o fim de seu mandato, <a href="https://www.jota.info/justica/procuradores-de-grupo-da-lava-jato-na-pgr-pedem-para-sair-por-divergencias-com-dodge-04092019" target="_blank" rel="noopener">o grupo da Lava Jato na PGR pediu para sair </a>por divergências de posicionamento com Raquel Dodge.
A crítica não é nova: durante seu mandato, muitos procuradores da República acusaram Dodge de se distanciar da categoria e de diminuir os esforços no combate à corrupção. Dodge rebateu o discurso na semana passada, dizendo que deu “toda a estrutura” para a operação.
A discordância de Dodge com medidas da Lava Jato ficou explícita em março deste ano, quando a PGR ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF pedindo a suspensão de acordo da força-tarefa de Curitiba que previa a criação de uma fundação para gerir R$ 2,5 bilhões oriundos de um acordo feito pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, deu liminar para suspender a criação da fundação e bloqueou os valores – e a ação acabou se tornando um dos maiores trunfos de Dodge.
Isso porque após seis meses de negociação com o Executivo e o Legislativo, a PGR apresentou ao STF <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/amazonia-e-educacao-receberao-r-25-bilhoes-de-verba-da-petrobras-05092019" target="_blank" rel="noopener">um acordo sobre o destino do dinheiro</a>. Parte dele vai para educação, e parte para a preservação da Floresta Amazônica. Agora, cabe a Moraes homologar o acordo – o que deve ocorrer ainda nesta semana.
Mas as vitórias da PGR não foram muito além disso nos últimos dois anos. Poucas foram as denúncias contra grandes atores políticos oferecidas por Dodge. Poucos meses após tomar posse, em novembro de 2017, a PGR denunciou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga por lesão corporal contra a sua mulher, Élida Souza Matos. Em abril deste ano, o ministro Celso de Mello enviou a ação para a Justiça do Distrito Federal, por entender que não é competência do Supremo julgar o caso pois não tem relação com a função de ministro que Gonzaga ocupa.
Entre as de maior destaque, Raquel Dodge denunciou o senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelo crime de peculato, e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB-RJ), por crime eleitoral. Meses antes da eleição presidencial de 2018, entretanto, Dodge ofereceu denúncia contra o então deputado e pré-candidato Jair Bolsonaro por racismo. Em setembro, por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou a acusação.
<h3>Defesa de minorias</h3>
Uma das áreas em que Dodge mais atuou foi na proteção de direitos indígenas. No início deste mês, a PGR ingressou com uma ação no STF pedindo que a Itaipu Binacional e a União indenizem povos indígenas Avá-Guarani pela construção da usina desde sua construção, entre 1978 e 1982, até os dias atuais. Dodge pediu uma indenização de R$ 250 milhões.
Para a ação, a PGR realizou um estudo que mostrou que a construção da usina hidrelétrica de Itaipu gerou graves violações de direitos de povos indígenas, incluindo a adulteração de procedimentos para subestimar o número de índios que viviam na região.
Já em defesa da liberdade de expressão, ela foi contundente. Durante as eleições de 2018, vieram a público casos de proibições de manifestações políticas em universidades. A Justiça Eleitoral do Rio chegou a determinar a retirada de uma bandeira antifascismo da fachada da Universidade Federal Fluminense. Dodge acionou o STF para impedir esse tipo de censura – dias depois, Cármen Lúcia acolheu o pedido da PGR.
No mesmo sentido, recentemente a PGR agiu contra a censura de livros na Bienal do Rio. Após notícias de que fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro estavam no evento a fim de recolher e cobrir livros com temática LGBT, a chefe do MPF acionou o Supremo, e saiu vitoriosa. No domingo (8/9), o presidente Dias Toffoli determinou que a prefeitura se abstivesse de fiscalizar os livros.
Em sua reta final na Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge ainda enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestações sobre importantes temas sociais. Na última sexta-feira (13/9), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/pgr-uniao-anvisa-regulamentarem-maconha-medicinal-14092019" target="_blank" rel="noopener">pediu que o STF determine prazo para que a União e a Anvisa regulamentem</a> o cultivo, venda e uso da maconha medicinal.
No mesmo dia, enviou manifestação no sentido de que o Plano Nacional de Educação (PNE) deve incluir em suas diretrizes o combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. O parecer foi enviado em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL, contra a Lei 13.005/2014, que aprovou o plano. Para Dodge, a norma foi omissa ao não prever expressamente o combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual em escolas.

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JOTA

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