Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (06/12/2017)

Quem mais vence HC no STF?

Defensoria ou advogados privados?

Em 30 de outubro, publicamos um ranking com os advogados privados que mais venceram Habeas Corpus desde 2009 no STF. Na oportunidade, restringimos a amostra aos advogados e advogadas que venceram 4 ou mais ações no período, pois entendemos que não seria adequado comparar profissionais que apenas eventualmente recorrem ao STF e aqueles que atuam com mais frequência em matéria penal.

Chegamos assim a uma lista de 60 nomes que, em conjunto, venceram 363 ordens de Habeas Corpus e perderam outras 3.247 ações. Isso equivale a um aproveitamento médio de 12%, o que coloca esses profissionais entre os 5% melhores. Destacamos que a comparação é feita somente entre advogados privados que tenham vencido ao menos alguma ordem de Habeas Corpus no período.

Estamos falando, portanto, dos melhores entre os melhores advogados privados à luz da metodologia que elaboramos. Aliás, estamos cientes de que toda metodologia tem algo de arbitrário. Fizemos o nosso melhor para que o resultado revelasse um indicador isento e coerente, o que terminou levando a algumas omissões eloquentes quanto a advogados muito famosos que não figuraram no ranking.

Isso se deve a que trabalhamos somente com base em dados, sem considerar qualquer indicador de prestígio ou presença na mídia. Os dados utilizados foram exclusivamente extraídos do site do STF, com o auxílio de uma empresa de tecnologia.* 

Feita a introdução, a pergunta que tentamos responder hoje consiste em saber como a performance da Defensoria Pública, seja da União ou dos Estados, se compara a esse grupo de elite. E a resposta é bastante precisa: A Defensoria Pública tem performance melhor do que a do grupo de elite da advocacia privada, com 16% de aproveitamento em seus Habeas Corpus no STF.

A diferença é que, mantida a proporção de sucesso, a Defensoria venceu um número praticamente cinco vezes maior de Habeas Corpus que a advocacia privada de elite, totalizando 1.787 ordens concedidas desde 2009. 

Uma outra forma de retratar esses números é dizer que a Defensoria Pública venceu 83% do total das ordens de Habeas Corpus concedidas aos advogados que figuraram no ranking anterior. Lembramos aqui que a base de cálculo utilizada no ranking inclui as ações vencidas pelos 60 advogados privados com maior aproveitamento em Habeas Corpus junto ao STF.

Sob outra perspectiva, considerando que a grande maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em Habeas Corpus junto ao STF, venceu apenas uma vez, os indicadores mencionados sofrem impacto. Ainda assim, o sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009, que é um número que fala por si.

Parabéns à Defensoria Pública pelo ótimo trabalho desempenhado junto ao STF!

DEFENSORIAS E SEUS HC NOS STF

UF – CONCEDIDOS – NÃO CONCEDIDOS
DPU 1389 8356
DP-SP 302 2138
DP-RJ 56 208
DP-ES 30 116
DP-DF 14 35
DP-PA 4 11
DP-RS 4 36
DP-PR 3 16
DP-SC 2 33
DP-MG 2 43
DP-MS 2 7
DP-PB 1 1
DP-TO 1 2
DP-PE 1 3
DP-AC 1 12

* Foram excluídos do cálculo os Habeas Corpus impetrados pela AGU, sendo 6 concedidos e 41 denegados.

* Especificações técnicas e dados disponíveis para download em https://blog.lexana.com.br

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