Em 30 de outubro, publicamos um ranking com os advogados privados que mais venceram Habeas Corpus desde 2009 no STF. Na oportunidade, restringimos a amostra aos advogados e advogadas que venceram 4 ou mais ações no período, pois entendemos que não seria adequado comparar profissionais que apenas eventualmente recorrem ao STF e aqueles que atuam com mais frequência em matéria penal.

Chegamos assim a uma lista de 60 nomes que, em conjunto, venceram 363 ordens de Habeas Corpus e perderam outras 3.247 ações. Isso equivale a um aproveitamento médio de 12%, o que coloca esses profissionais entre os 5% melhores. Destacamos que a comparação é feita somente entre advogados privados que tenham vencido ao menos alguma ordem de Habeas Corpus no período.

Estamos falando, portanto, dos melhores entre os melhores advogados privados à luz da metodologia que elaboramos. Aliás, estamos cientes de que toda metodologia tem algo de arbitrário. Fizemos o nosso melhor para que o resultado revelasse um indicador isento e coerente, o que terminou levando a algumas omissões eloquentes quanto a advogados muito famosos que não figuraram no ranking.

Isso se deve a que trabalhamos somente com base em dados, sem considerar qualquer indicador de prestígio ou presença na mídia. Os dados utilizados foram exclusivamente extraídos do site do STF, com o auxílio de uma empresa de tecnologia.* 

Feita a introdução, a pergunta que tentamos responder hoje consiste em saber como a performance da Defensoria Pública, seja da União ou dos Estados, se compara a esse grupo de elite. E a resposta é bastante precisa: A Defensoria Pública tem performance melhor do que a do grupo de elite da advocacia privada, com 16% de aproveitamento em seus Habeas Corpus no STF.

A diferença é que, mantida a proporção de sucesso, a Defensoria venceu um número praticamente cinco vezes maior de Habeas Corpus que a advocacia privada de elite, totalizando 1.787 ordens concedidas desde 2009. 

Uma outra forma de retratar esses números é dizer que a Defensoria Pública venceu 83% do total das ordens de Habeas Corpus concedidas aos advogados que figuraram no ranking anterior. Lembramos aqui que a base de cálculo utilizada no ranking inclui as ações vencidas pelos 60 advogados privados com maior aproveitamento em Habeas Corpus junto ao STF.

Sob outra perspectiva, considerando que a grande maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em Habeas Corpus junto ao STF, venceu apenas uma vez, os indicadores mencionados sofrem impacto. Ainda assim, o sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009, que é um número que fala por si.

Parabéns à Defensoria Pública pelo ótimo trabalho desempenhado junto ao STF!

DEFENSORIAS E SEUS HC NOS STF

* Foram excluídos do cálculo os Habeas Corpus impetrados pela AGU, sendo 6 concedidos e 41 denegados.

* Especificações técnicas e dados disponíveis para download em https://blog.lexana.com.br

Henrique Araújo Costa – Advogado, doutor em direito pela PUC SP e professor na Faculdade de Direito da UnB.
Ricardo Fernandes Paixão – Doutor em administração pela FEA USP, MBA pelo INSEAD e professor na Faculdade de Direito da UnB.