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Henrique Araújo Costa

Ricardo Fernandes Paixão

Em 30 de outubro, <a href="https://jota.info/carreira/dados-em-direito-ou-como-dar-nomes-aos-bois-30102017" target="_blank" rel="noopener">publicamos </a><a href="https://jota.info/carreira/dados-em-direito-ou-como-dar-nomes-aos-bois-30102017" target="_blank" rel="noopener">um ranking</a> com os advogados privados que mais venceram Habeas Corpus desde 2009 no STF. Na oportunidade, restringimos a amostra aos advogados e advogadas que venceram 4 ou mais ações no período, pois entendemos que não seria adequado comparar profissionais que apenas eventualmente recorrem ao STF e aqueles que atuam com mais frequência em matéria penal.
Chegamos assim a uma lista de 60 nomes que, em conjunto, venceram 363 ordens de Habeas Corpus e perderam outras 3.247 ações. Isso equivale a um aproveitamento médio de 12%, o que coloca esses profissionais entre os 5% melhores. Destacamos que a comparação é feita somente entre advogados privados que tenham vencido ao menos alguma ordem de Habeas Corpus no período.
Estamos falando, portanto, dos melhores entre os melhores advogados privados à luz da metodologia que elaboramos. Aliás, estamos cientes de que toda metodologia tem algo de arbitrário. Fizemos o nosso melhor para que o resultado revelasse um indicador isento e coerente, o que terminou levando a algumas omissões eloquentes quanto a advogados muito famosos que não figuraram no ranking.
Isso se deve a que trabalhamos somente com base em dados, sem considerar qualquer indicador de prestígio ou presença na mídia. Os dados utilizados foram exclusivamente extraídos do site do STF, com o auxílio de uma empresa de tecnologia.* 
Feita a introdução, a pergunta que tentamos responder hoje consiste em saber como a performance da Defensoria Pública, seja da União ou dos Estados, se compara a esse grupo de elite. E a resposta é bastante precisa: A Defensoria Pública tem performance melhor do que a do grupo de elite da advocacia privada, com 16% de aproveitamento em seus Habeas Corpus no STF.
A diferença é que, mantida a proporção de sucesso, a Defensoria venceu um número praticamente cinco vezes maior de Habeas Corpus que a advocacia privada de elite, totalizando 1.787 ordens concedidas desde 2009. 
Uma outra forma de retratar esses números é dizer que a Defensoria Pública venceu 83% do total das ordens de Habeas Corpus concedidas aos advogados que figuraram no ranking anterior. Lembramos aqui que a base de cálculo utilizada no ranking inclui as ações vencidas pelos 60 advogados privados com maior aproveitamento em Habeas Corpus junto ao STF.
Sob outra perspectiva, considerando que a grande maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em Habeas Corpus junto ao STF, venceu apenas uma vez, os indicadores mencionados sofrem impacto. Ainda assim, o sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009, que é um número que fala por si.
Parabéns à Defensoria Pública pelo ótimo trabalho desempenhado junto ao STF!
DEFENSORIAS E SEUS HC NOS STF
<table width="565" cellspacing="0" cellpadding="4">
<colgroup>
<col width="179" />
<col width="180" />
<col width="180" /> </colgroup>
<tbody>
<tr valign="top">
<td width="179" height="32">UF - </td>
<td width="180">CONCEDIDOS</td>
<td width="180">- NÃO CONCEDIDOS</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179"></td>
<td width="180"></td>
<td width="180"></td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="11">DPU</td>
<td width="180">1389</td>
<td width="180">8356</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="3">DP-SP</td>
<td width="180">302</td>
<td width="180">2138</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="6">DP-RJ</td>
<td width="180">56</td>
<td width="180">208</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-ES</td>
<td width="180">30</td>
<td width="180">116</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-DF</td>
<td width="180">14</td>
<td width="180">35</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="6">DP-PA</td>
<td width="180">4</td>
<td width="180">11</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-RS</td>
<td width="180">4</td>
<td width="180">36</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="6">DP-PR</td>
<td width="180">3</td>
<td width="180">16</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-SC</td>
<td width="180">2</td>
<td width="180">33</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-MG</td>
<td width="180">2</td>
<td width="180">43</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="6">DP-MS</td>
<td width="180">2</td>
<td width="180">7</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-PB</td>
<td width="180">1</td>
<td width="180">1</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="5">DP-TO</td>
<td width="180">1</td>
<td width="180">2</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="6">DP-PE</td>
<td width="180">1</td>
<td width="180">3</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td width="179" height="4">DP-AC</td>
<td width="180">1</td>
<td width="180">12</td>
</tr>
</tbody>
</table>
* Foram excluídos do cálculo os Habeas Corpus impetrados pela AGU, sendo 6 concedidos e 41 denegados.
* Especificações técnicas e dados disponíveis para download em <a href="https://blog.lexana.com.br/">https://blog.lexana.com.br</a>

Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (06/12/2017)

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Quem mais vence HC no STF?

Defensoria ou advogados privados?