Arthur Guimarães

Um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), decretou, nesta terça-feira (10/1), a prisão preventiva de quatro pessoas detidas em flagrante no prédio da Corte pela Polícia Judicial durante os atos de vandalismo do último domingo. Os nomes não foram divulgados. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ao-vivo-investigacoes-e-prisoes-pela-invasao-do-congresso-do-stf-e-do-planalto-10012023">O JOTA está acompanhando ao vivo os desdobramentos das invasões do Congresso, Senado e STF</a>.
A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) formulado pelo promotor André Alisson, que integra a assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras.
A expectativa da instituição é que sejam realizadas mais de mil audiências de custódia nos próximos dias em razão da quantidade de pessoas presas, cerca de 1.500 até o momento.
Ao defender as prisões preventivas, o representante do Ministério Público destacou a “gravidade dos crimes praticados, sobretudo, pelo terror imposto à sociedade, pelo desprezo à cúpula dos Poderes da República e pelo simbolismo que essas instituições representam para o regime democrático”.
Segundo Alisson, a medida satisfaz os requisitos legais e é necessária para “a garantia da ordem pública, a aplicação penal, a regularidade da investigação e eventual instrução penal, bem como para evitar a prática de novas infrações penais”.
<h3>Reforço</h3>
Na última segunda-feira (9/1), Aras autorizou a participação de procuradores da República lotados em unidades do Ministério Público Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpf">MPF</a>) nas audiências de custódia das pessoas presas durante os atos de vandalismo e depredação em Brasília.
Os procuradores atuarão em apoio a dois membros do MPF do Distrito Federal nos desdobramentos e nas investigações relacionadas aos episódios de violência. De acordo com a PGR, a determinação ajudará a equipe a agilizar o trabalho que deve ocorrer de forma imediata. Todas as pessoas detidas  precisam passar por audiência de custódia.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

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JOTA

Medida foi deferida em audiências de custódia por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

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