Do Supremo

Meio ambiente

PV também aciona STF contra decreto de Bolsonaro que amplia exploração de cavernas

Ação similar já havia sido protocolada na Corte pela Rede. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator

cavernas Bolsonaro
Caverna / Crédito: Unsplash

O Partido Verde reforçou iniciativa já tomada pela Rede Sustentabilidade, e protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/1), outra arguição de ordem constitucional contra o decreto presidencial que, a pretexto de dispor sobre a proteção das cavernas e outras “cavidades naturais subterrâneas”, acaba por validar empreendimentos que causarão “danos ambientais, humanos e culturais […]

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