Do Supremo

Pandemia

PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse

Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade

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Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (14/4), arguição de descumprimento de preceito fundamental a fim de que sejam suspensas, em todo o país, as execuções judiciais para desocupação imediata de áreas invadidas, reintegrações de posse ou despejos, em prejuízo de pessoas necessitadas, enquanto perdurar o estado de calamidade […]

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