O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/2), para que seja suspensa em medida liminar, e depois declarada inconstitucional pelo plenário, lei do Estado de Rondônia de janeiro último que concedeu porte de armas de fogo aos atiradores desportivos, caçadores, colecionadores ou integrantes de entidades […]
Armas
PSOL aciona STF contra lei estadual que prevê porte de armas a atiradores desportivos
Relator sorteado é o ministro Nunes Marques
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