Matheus Teixeira

Nos últimos oito anos, caiu pela metade a quantidade de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação está no relatório Supremo em Ação, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta que havia 100,6 mil processos no STF em 2009, enquanto em 2017 esse número ficou em 49,9 mil. (<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/f68bbe9cf4b8a8347287d973efbbb780.pdf">Clique aqui para ler a íntegra do relatório</a>)
No documento, o CNJ também anuncia a criação de um aplicativo acessível que mostrará as ações mais antigos em tramitação no gabinete de cada ministro -- o conselho ainda não deu detalhes sobre como funcionar o programa.
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O relatório aponta a produtividade dos ministros como um dos fatores para a redução dos litígios na Corte. Em 2017, por exemplo, o número de processos solucionados cresceu 34% em comparação ao ano anterior, além de os gabinetes terem superado a quantidade de ações encerradas em relação às recém-chegadas: em média, cada ministro recebeu 9.293 ações, ao mesmo tempo que resolveu definitivamente 10.487 processos.
Segundo o relatório, os dados do STF estão muito melhores do que a Justiça em geral: enquanto no Supremo a taxa de congestionamento é de 27,6%, no restante é de 72,1%. O índice corresponde à proporção de processos que não foram baixados durante o ano, em relação ao total que tramitou no período, ou seja, soma do acervo e dos baixados.
Ano passado, o número de processos baixados superou a quantidade de processos que entram no STF. Foram 115 mil casos solucionados para 102 mil novas ações judiciais.

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JOTA

CNJ lança relatório sobre STF e anuncia criação de aplicativo para monitorar ações em tramitação há mais tempo no STF

Processos em curso no Supremo caíram pela metade em 8 anos, aponta relatório

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta redução dos processos no STF e anuncia criação de aplicativo para monitorar ações mais antigas em curso