STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
Acesso ao STF
Fux quer que tribunais possam não admitir RE quando há ofensa reflexa à Constituição ou necessidade de análise de fatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início do mês, se os tribunais podem impor restrições para que um recurso extraordinário chegue à Corte. A análise foi interrompida após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alertou para as preocupações que esta discussão pode trazer para a advocacia do país. O […]
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