Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), determinou o afastamento do cargo do prefeito de Macapá, Dr Furlan (PSD), e do vice, Mario Neto (Podemos). A medida vale por 60 dias.
As suspeitas dos investigadores é de que o chefe do Executivo tenha envolvimento em um esquema de desvios e ocultação de dinheiro público e de verbas de emendas parlamentares, além do direcionamento de licitação da construção de um hospital na cidade.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
A decisão de Dino atende a pedido da Polícia Federal (PF) com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PF, Furlan é o “principal beneficiário político e, com elevado grau de plausibilidade, também patrimonial do esquema delitivo”.
“As provas coligidas revelam que o investigado valeu-se de sua condição hierárquica, de sua influência funcional e de sua rede pessoal de confiança para assegurar a operacionalização, ocultação e dissimulação dos valores desviados”, afirmou a corporação, em trecho citado na decisão de Dino.
Também foram afastados das funções a secretária de Saúde do município, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, que integra uma comissão de licitação da cidade. Todos foram alvos de busca e apreensão e tiveram os sigilos bancário e fiscal afastados.
Segundo o ministro, a gravidade dos fatos investigados é “inconteste” e, se comprovados, podem retratar “um estratagema licitatório para desviar da saúde pública amapaense quase cem milhões de reais”.
De acordo com a investigação, foram identificados 42 saques, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, com um total de R$ 9,9 milhões. As operações foram feitas por sócios da empresa Santa Rita Engenharia, que ganhou uma licitação no município para a  construção do Hospital Geral de Macapá.
Segundo a PF, a licitação foi fraudada para que a empresa fosse vencedora. A apuração indicou que os valores foram sacados logo após os repasses contratuais feitos pelo município, e que a quantia não voltou ao sistema bancário e nem foi usada para pagamentos relacionados à execução contratual.
Conforme os investigadores, há indícios da existência de uma “organização criminosa” em ação na Secretaria Municipal de Saúde de Macapá e na Santa Rita Engenharia.
“Trata-se, portanto, de movimentação financeira incompatível com a atividade empresarial, fortemente indicativa da prática de dissimulação e ocultação da destinação dos valores públicos recebidos”, disse a PF.
A operação monitorou o transporte do dinheiro a partir de agências bancárias, e identificou a participação de veículo de propriedade do prefeito e de funcionários de uma empresa sua. Os investigadores descobriram, também, transferências feitas pelos sócios à ex-esposa do prefeito e para uma empresa vinculada à atual companheira do prefeito, Rayssa Furlan.
A empresa Santa Rita também aparece como beneficiária relevante de contratos custeados com recursos de emendas parlamentares. A Controladoria-Geral da União (CGU) já havia identificado irregularidades em emendas à cidade.
Relatório da CGU identificou que Macapá recebeu o montante de R$ 128.902.734,83 em transferências especiais entre os anos de 2020 a 2024. Existem indícios de irregularidades em procedimentos licitatórios analisados e em execuções de determinadas emendas.
A CGU terá 60 dias para analisar o fluxo de aplicação das emendas parlamentares federais  em que já foram identificados sinais de ilicitude, conforme decisão de Dino.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
A operação deflagrada pela PF partiu de pedido da corporação a partir dos indícios de irregularidade identificados pela CGU. O caso começou a ser apurado sob supervisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas subiu ao STF por conexão a uma outra investigação na Corte, que mira crimes envolvendo emendas Pix e a suposta participação de um senador e um deputado federal amapaenses.
O JOTA tenta contato com os citados. O espaço segue aberto. A Prefeitura de Macapá não retornou um pedido de posicionamento.

O ministro Flávio Dino

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Há indícios de transporte de dinheiro entre empresas responsáveis por executar projetos de emendas e empresas que pertencem a Dr. Furlan

Prefeito de Macapá é afastado por Dino em investigação sobre empresas que executam emendas

Há indícios de transporte de dinheiro entre empresas responsáveis por executar projetos de emendas e empresas que pertencem a Dr. Furlan