Mirielle Carvalho

Arthur Guimarães

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, <a href="https://www.jota.info/legislativo/ccj-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-o-stf-13122023">aprovado</a> nesta quarta-feira (13/12) pelo Senado Federal para ocupar a vaga de próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), deve ser empossado na Corte no dia 22 de fevereiro de 2024. A data foi acertada após um encontro de Dino com o presidente do Supremo, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, no início da tarde desta quinta-feira (14/12).
Enquanto o ministro não é empossado no STF, ele continua à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública até que o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) indique um substituto para ocupar a pasta, descartando a possibilidade de que uma figura interina possa assumir o Ministério.
''Haverá recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende evidentemente das orientações e determinações do presidente da República. Eu estou indo lá, exatamente agora, ao Palácio do Planalto, para também me informar com o presidente sobre como ele está vendo esses prazos'', afirmou Dino durante a coletiva de imprensa com jornalistas.
O ministro prosseguiu dizendo que por isso é necessário um período, pela delicadeza do trabalho do Ministério da Justiça, que haja um momento em que uma nova equipe possa ali se instalar e dar continuidade aos temas que lá são conduzidos.
Dino ainda defendeu que a pasta mantenha certas prioridades, e é isso que ele leva em conta, citando a importância de que o seu substituto no Ministério da Justiça aperfeiçoasse o Sistema Único de Segurança Pública. Também afirmou que não foi questionado por Lula sobre quem deveria ser o seu substituto, mas se caso o presidente o questionasse, seria importante que fossem oferecidas várias alternativas.
De acordo com Dino, o encontro com Barroso aconteceu a pedido do próprio presidente do STF, para agradecer a ''acolhida fraterna'' dos demais integrantes do Supremo. Na coletiva de imprensa, o novo ministro também direcionou agradecimentos aos parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CCJ">CCJ</a>) do Senado e também os senadores que estiveram presentes no Plenário.
Na ocasião, o ministro ainda ressaltou que o STF tem um papel muito importante, sobretudo neste momento. ''O Supremo naturalmente já tem essa relevância em si, pelo seu papel constitucional, mas nesse instante em que há uma demanda social por harmonia, por entendimento, por redução de conflituosidades institucionais, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país", declarou.
Dino foi aprovado com um placar de 47 votos favoráveis ante 31 contrários e 2 abstenções. Antes, a CCJ do Senado já havia <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-do-ministro-flavio-dino-e-do-procurador-paulo-gonet-para-stf-e-pgr-13122023">aprovado</a> o nome de Dino por 17 votos favoráveis contra 10 contrários. O ministro foi indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/10-fatos-que-marcaram-a-trajetoria-da-ministra-rosa-weber-no-stf-02102023">Rosa Weber</a> no fim de setembro.

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JOTA

Data foi definida em reunião entre o presidente do Supremo e o novo ministro nesta quinta-feira (14/12)

Posse no STF deve acontecer no dia 22 de fevereiro, afirma Flávio Dino

Data foi definida em reunião entre o presidente do Supremo, Barroso, e Dino, o novo ministro do STF, nesta quinta-feira (14/12)