Do Supremo

LSN

Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional

Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura

Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24/3), manifestação pela improcedência da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pretende seja declarada a incompatibilidade total da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) com a Constituição Federal […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.