Flávia Maia

O procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL). É a primeira vez que o PGR se manifesta nesse sentido. O parecer atende a um pedido do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>).
Para o PGR, a “evolução clínica” do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime fechado. Bolsonaro está internado em um hospital privado em Brasília desde 13 de março, quando foi diagnosticado com broncopneumonia aspirativa e problemas renais – injúria renal aguda (IRA).
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Poucos dias antes, no dia 5 de março, a 1ª Turma do STF, responsável por julgar a tentativa de golpe de estado de 2022 liderada por Bolsonaro, negara outro pedido de domiciliar. Mas, na visão de Gonet, a situação mudou daquela época para agora.
“Sem embargo da melhora clínica registrada após a intervenção terapêutica inicial, a unidade hospitalar ressaltou a importância da continuidade do tratamento antibiótico adotado e de rigorosa e contínua monitorização”, escreveu Gonet.
Ainda segundo o PGR, está demonstrado que o estado de saúde do ex-presidente demanda a “atenção constante e atenta” que o ambiente familiar pode proporcionar. Desde as últimas semanas, tem aumentado a conversa entre ministros para que o ex-presidente deixe a Papudinha por conta de seu estado de saúde.
A defesa de Bolsonaro aponta que o quadro clínico com várias comorbidades graves pode levar o ex-presidente a ter novos episódios de mal-estar, o que pode deixar Bolsonaro mais vulnerável, se continuar preso na Papudinha.
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“O Supremo Tribunal Federal admite, em caráter excepcional, a concessão da custódia domiciliar humanitária ao condenado acometido de patologia grave, máxime quando os indispensáveis cuidados com a sua saúde superam as possibilidades do estabelecimento prisional”, escreveu Gonet.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro de 2025 por ter sido condenado por tentativa de golpe de estado pelo STF.

Jair Bolsonaro

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JOTA

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a 'evolução clínica' do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime

PGR se manifesta a favor de pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a 'evolução clínica' do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime fechado