Hyndara Freitas
Ana Pompeu
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sergio Moro, em coletiva na qual anunciou sua saída do Ministério da Justiça. Entre as providências, o procurador-geral solicita que o Supremo ouça Moro sobre as imputações feitas ao presidente Jair Bolsonaro.
A PGR busca a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Na coletiva, Moro disse que Bolsonaro queria obter relatórios de investigações da Polícia Federal, e que demonstrou preocupação com inquéritos que tramitam no STF. Leia a íntegra da requisição da PGR para abertura de inquérito.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta Aras.
Aras pede que Moro seja ouvido para que ele explique com detalhes o que disse na coletiva a respeito de eventual interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e em investigações em andamento. A oitiva também servirá para que Moro apresente documentos e outras provas sobre os acontecimentos narrados por ele.
Depois que aberto o inquérito, e após eventuais diligências que foram necessárias da Polícia Federal sobre os fatos, o PGR vai decidir se oferece denúncia ou não contra os envolvidos, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Aras destaca que, caso se prove que as declarações de Moro não são verdadeiras, ele pode responder por denunciação caluniosa.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Aras no pedido.
O pedido da PGR tramita no STF sob a Petição (Pet) 8802, e ainda não foi distribuída a um relator.
Na coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, Moro disse que Bolsonaro afirmou que queria colocar no comando da Polícia Federal alguém a quem “ele pudesse ligar, pedir relatórios”. Além disso, Moro afirmou que o presidente disse que “tinha preocupação com inquéritos no STF” e que por isso a troca seria oportuna. “Imagina se a presidente Dilma ficasse ligando para a PF em Curitiba para saber como andavam as investigações (da Lava Jato). Esse é um valor que temos que preservar dentro do Estado de Direito”, criticou o ex- juiz.
