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PGR pede ao STF que Bolsonaro seja investigado em inquérito dos atos golpistas

Representação sugere que ex-presidente incitou publicamente a prática de crime em vídeo no Facebook

responsabilidade de bolsonaro
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Inquérito 4.921, que apura a incitação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1).

A representação sugere que Bolsonaro encorajou publicamente a prática de crime ao postar um vídeo, no dia 10 de janeiro, questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022. A publicação foi apagada no dia seguinte.

Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas.

“Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado,” disse.

O membro do Ministério Público Federal (MPF) solicitou a expedição de ordem imediata à Meta (controladora do Facebook) para preservação do vídeo, apagado do perfil do ex-presidente na rede social.

Investigações

Ao todo, sete inquéritos foram requeridos ao STF para apurar as responsabilidades pelos ataques e atos de violência perpetrados nas sedes dos Três Poderes em Brasília.

As apurações estão divididas em núcleos que buscam identificar executores, financiadores, autores intelectuais e instigadores e autoridades públicas envolvidas.

Segundo a PGR, a metodologia visa a garantir a agilidade nas investigações e a apresentação de denúncias naqueles casos em que ficar comprovada a prática de crimes pelos envolvidos.