A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Inquérito 4.921, que apura a incitação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1).
A representação sugere que Bolsonaro encorajou publicamente a prática de crime ao postar um vídeo, no dia 10 de janeiro, questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022. A publicação foi apagada no dia seguinte.
Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas.
“Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado,” disse.
O membro do Ministério Público Federal (MPF) solicitou a expedição de ordem imediata à Meta (controladora do Facebook) para preservação do vídeo, apagado do perfil do ex-presidente na rede social.
Investigações
Ao todo, sete inquéritos foram requeridos ao STF para apurar as responsabilidades pelos ataques e atos de violência perpetrados nas sedes dos Três Poderes em Brasília.
As apurações estão divididas em núcleos que buscam identificar executores, financiadores, autores intelectuais e instigadores e autoridades públicas envolvidas.
Segundo a PGR, a metodologia visa a garantir a agilidade nas investigações e a apresentação de denúncias naqueles casos em que ficar comprovada a prática de crimes pelos envolvidos.