Hyndara Freitas

Com a posse de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a participar do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura notícias falsas e ameaças contra os ministros da Corte.
Porém, o acesso às investigações já estava liberado desde 26 de abril. Raquel Dodge não quis acompanhar as investigações com as quais não concordava e apenas pediu o arquivamento. A então PGR chegou a recorrer de uma decisão do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que negava o arquivamento.
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Na semana passada, Aras mudou a posição de sua antecessora em relação ao inquérito e passou a defender a investigação como uma medida legítima e legal. Dodge havia se insurgido contra o inquérito desde o primeiro momento.
No início da semana passada, o gabinete de Aras acessou as peças do Inquérito 4.781. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República havia anunciado erroneamente que a possibilidade de acesso só tinha ocorrido depois da manifestação de Aras, mas o franqueamento das informações já havia sido dado meses antes.
A manifestação de Aras foi feita no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a portaria do presidente Dias Toffoli que instaurou o processo, em 14 de março. A PGR havia se manifestado pelo deferimento da medida cautelar pedida pelo partido para suspender o inquérito e, ao final, pela procedência da ADPF. Agora, em novo prazo para manifestação aberto pelo relator do caso, a PGR apresentou a virada de posição.
O inquérito foi instaurado ‘de ofício’, ou seja, sem pedido do Ministério Público Federal, pelo presidente Dias Toffoli, no dia 14 de março. Moraes foi designado relator sem sorteio. O objetivo do inquérito é apurar fake news, denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honra e segurança de ministros do Supremo, de seus membros e familiares.

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JOTA

Acesso ao inquérito já havia sido liberado à PGR desde abril, mas Dodge não quis participar e pediu arquivamento

PGR passa a participar do inquérito das fake news do Supremo

Acesso ao inquérito já havia sido liberado à PGR desde abril, mas Dodge não quis participar e pediu arquivamento