Matheus Teixeira

Márcio Falcão

Com base na delação da Odebrecht, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (30/4), ao Supremo Tribunal Federal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann (PR), os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, além do empresário Marcelo Odebrecht. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a PGR, o ex-presidente Lula chegou a desprezar alerta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para não assinar acordo com Angola, que teria beneficiado atos criminosos, "para honrar seu compromisso de favorecimento ilícito à Odebrecht mediante recebimento de vantagem indevida a membros do PT".
Ao longo de 42 páginas da denúncia, a PGR se preocupou em lançar uma espécie de vacina e reforçar a todo instante que a nova denúncia contra os líderes do PT não é embasada apenas em delação premiada, mas tem respaldo de e-mails, quebra de sigilos, planilhas apreendidas, análise de material. O texto é interpretado como uma resposta à 2ª Turma do STF, que tem rejeitado as denúncias, sob argumento de que são formada só por delação.
Como exemplos de provas, a PGR usa relatório de quebras mostrando 13 trocas de mensagens e 13 ligações entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, que comandava o Setor de Operações Estruturadas da empresa. Os contatos diretos entre os dois teriam ocorrido a um mês do início de doações que são consideradas ilícitas pela PGR, como retribuição por favorecimento da empresa.
Segundo a PGR, os crimes teriam começado em 2010, quando a Odebrecht prometeu ao então presidente Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas em favor do grupo econômico – na época, o valor correspondia a R$ 64 milhões. O recurso teria ficado à disposição do PT e sido usado por meio de operações como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.
Dodge também cita uma triangulação que teria sido feita entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo federal e o governo de Angola para beneficiar o PT. O BNDES teria garantido um aumento na linha de crédito para Angola, viabilizado pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele país, que foi referendada, depois, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. A Odebrecht, que realizava obras naquele país, teria recebido parte dos valores conseguidos pelo outro país através do banco estatal brasileiro.
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A Procuradoria afirma que, do montante, R$ 5 milhões foram repassados via caixa 2 para a campanha de Gleisi a governadora do Paraná. O acerto teria sido feito entre Dall’Agnol e Benedicto Júnior, ex-diretor da Odebrecht.
“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall'Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, consta do documento.
Dodge cita, ainda, falhas na prestação de contas da presidente do PT no último pleito a governador: R$ 1,83 milhão declarado à Justiça Federal correspondem a despesas inexistentes. Os pagamentos ilícitos, segundo a PGR, foram feitos a empresas que foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro.
A PGR ressalta que o esquema se assemelha aos demais casos revelados pela Lava Jato, em que existem quatro núcleos específicos. O político, formado por Lula, Gleise, Paulo Bernardo e Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall'Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro. Os políticos já foram denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação pela Construtora Odebrecht em outro processo.
A PGR pede que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.
Ao narrar como se dava o desvio de recursos públicos, Dodge sustenta que Gleisi e Paulo Bernardo assumiram protagonismo no recebimento dos valores recebidos para além da Odebrecht. “Assim, ambos não apenas davam suporte em suas respectivas pastas ao esquema ilícito montado, como também operaram diretamente a cobrança dos valores ilicitamente negociados, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ela17, por sinal, foi ainda uma das mais beneficiadas18 nos esquemas ilícitos mantidos pela organização criminosa na Petrobras, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e junto à Odebrecht e à J&amp;F”.
A PGR ressalta que as acusações não têm como base só as delações: “Esta denúncia não está embasada apenas nos depoimentos de colaboradores, oriundos de Acordo de Colaboração Premiada feita com o MPF. A investigação feita pela autoridade policial coligiu muitos documentos, apreendidos por ordem judicial de busca e apreensão (como planilhas, e-mails), inclusive mediante quebra de sigilo telefônico, requeridas pelo Ministério Público Federal”.
E vai além: afirma que a polícia conseguiu confirmar, também, encontros, viagens “e a presença física dos corrompidos no ambiente empresarial do corruptor”, além do uso do serviço de intermediários e operadores financeiros.
Outro lado
Veja nota Gleisi: 
"Mais uma vez a Procuradoria Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros.
O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes.
Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014.
A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.
Assessoria do PT"

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JOTA

MPF: Gleisi era peça-chave no projeto econômico da Odebrecht e operava diretamente cobrança de propina 

Em denúncia, PGR diz que Lula desprezou opinião técnica para honrar corrupção

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