Flávia Maia

Juliana Castro

O procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/augusto-aras">Augusto Aras</a>, pediu ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), a instauração de inquérito para apurar suspeitas envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A PGR enviou a solicitação na tarde desta quarta-feira (23/3) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para investigar se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado à pasta. Após o pedido, o inquérito foi instaurado sob o número <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6371002">INQ 4.896</a>, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O pedido da PGR foi feito depois da publicação de matérias jornalísticas que apontam a interferência de dois pastores evangélicos no processo de liberação de recursos por parte do ministério. <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/em-audio-milton-ribeiro-afirma-ter-priorizado-amigos-de-pastor-em-repasses-pedido-de-bolsonaro-diz-jornal-25442680">Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo</a> mostrou que, em uma gravação, Ribeiro disse que priorizava a liberação de verbas da Pasta a prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores e que isso seria uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro. A PGR, no entanto, poupou o presidente e não o incluiu na inicial que requer a instauração do inquérito. (Leia <a href="http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/instauracaoinq.pdf">a íntegra do pedido de Aras</a>).
<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/pastores-atuam-na-intermediacao-de-repasses-de-recursos-do-mec-para-prefeitos-diz-jornal-1-25438273">O jornal O Estado de S. Paulo</a>, por sua vez, mostrou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, mesmo sem cargos públicos, atuavam como assessores informais do Ministério da Educação. A reportagem aponta que eles, inclusive, intermediavam reuniões com gestores municipais. Os líderes religiosos mantêm proximidade com o ministro da Educação, e seriam responsáveis por levar a ele demandas de municípios por verbas e obras.
Aras escreveu no pedido enviado ao STF que, ao responder as referidas reportagens por meio de nota, o ministro “em momento algum negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”.
O procurador-geral da República cita ainda as reportagens com informações atribuídas a prefeitos de cinco municípios, os quais teriam confirmado a intercessão dos pastores junto ao MEC. Um deles, inclusive, teria relatado ter recebido de um dos pastores a informação de que deveria pagar “um quilo de ouro” após o atendimento dos pedidos, além de uma soma em dinheiro para que a demanda do município fosse protocolada junto ao ministério.
A PGR indicou diligências iniciais no inquérito, como a oitiva dos envolvidos e o envio de ofício ao MEC e à Controladoria-Geral da União (CGU) para o esclarecimento do cronograma de liberação das verbas do FNDE. Aras quer saber ainda os critérios adotados nesses procedimentos.
Aras requereu o apensamento de eventuais petições referentes aos mesmos fatos, e conexos, que tenham sido protocoladas na Suprema Corte. Cármen Lúcia já era relatora da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6369040">PET 10.260</a>, uma notícia crime ajuizada pelo deputado federal Alencar Santana (PT-BA) contra Bolsonaro e o ministro da Educação, com vistas à responsabilidade penal. Por causa da prevenção, a ministra será a relatora também do inquérito. (Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/03/ministro-da-educacao-pt-peca-1-pet-10260.pdf">íntegra da petição do parlamentar do PT</a>).
Na petição, o parlamentar pede o afastamento de Ribeiro, "considerando a utilização do cargo para lotear a pasta com aliados do presidente", "ferindo diretamente o interesse público".

Cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

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JOTA

Reportagens mostraram a interferência de dois pastores para a liberação de recursos por parte da Pasta. Leia a inicial da PGR

PGR requer abertura de inquérito ao STF para apurar suspeitas sobre ministro da Educação

Reportagens mostraram a interferência de dois pastores no processo de liberação de recursos por parte da Pasta.