Flávia Maia

<p>A Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) enviou ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) nesta sexta-feira (27/1) denúncias contra 150 pessoas envolvidas nos <a href="https://www.jota.info/justica/golpistas-invadem-congresso-planalto-e-stf-08012023">atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro</a> com a depredação e vandalismo contra os prédios públicos dos Três Poderes, em Brasília. Até o momento, este é o maior pacote de denúncias enviado pela PGR para o STF - já foram cinco. No total 254 pessoas já foram denunciadas.</p>
<p>Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e devem responder pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos previstos no Código Penal. Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.</p>
<p>Nas peças assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a PGR pede a condenação dos 150 envolvidos nos crimes e solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.</p>
<p>A PGR também pede a continuidade das investigações, com oitivas de testemunhas em blocos de 30 pessoas. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.</p>
<p>Teatro de fantoches e massoterapia como provas da estabilidade do acampamento</p>
<p>Na visão do subprocurador-geral, “a agregação de pessoas e o insuflamento à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e ao golpe de Estado levou centenas de pessoas, no início do ano de 2023, após a posse do Presidente eleito, a aderirem ao acampamento em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF”.</p>
<p>Ainda de acordo com o texto da PGR, “o acampamento passou a se constituir como ponto de encontro para uma associação estável e permanente, que ali se estabeleceu e permaneceu inclusive durante a prática dos atos de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes na Esplanada dos Ministérios”.</p>
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<p>Para a PGR, é possível comprovar a estabilidade e a permanência da associação formada por aqueles que acamparam em frente ao quartel, uma vez que o espaço funcionava “como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos eletrônicos, recebimento de doações, reuniões”.</p>
<p>Assim, na visão da PGR, os denunciados estavam plenamente cientes “dos objetivos delituosos de quem ali se encontrava” e tinham consciência e vontade de estarem no acampamento. “Até porque as manifestações, faixas, gritos de ordem, marchas e outras formas de expressão eram públicas e ostensivas”.</p>
<p>O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ja-soma-7-novos-inqueritos-sobre-atos-antidemocraticos-23012023">Supremo está com sete inquéritos abertos para investigar os atos de vandalismo</a> ocorridos no dia 8 de janeiro. Dos sete inquéritos, três são sigilosos. As investigações contra Ibaneis Rocha e outras autoridades do DF e contra três parlamentares eleitos no ano passado estão públicas. Todos os inquéritos têm Moraes como relator.</p>
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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

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JOTA

Até o momento, este é o maior pacote de denúncias enviado pela PGR para o STF - já foram cinco. No total 254 pessoas já foram denunciadas

PGR denuncia mais 150 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

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Até o momento, este é o maior pacote de denúncias enviado pela PGR para o STF  -  já foram cinco. No total 254 pessoas já foram denunciadas.