Flávia Maia

A Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PGR">PGR</a>) denunciou pelo crime de obstrução de investigação o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil); o desembargador Macário Ramos Júdice; o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias; sua esposa, Jéssica de Oliveira Santos; e o assessor parlamentar Thárcio Nascimento Salgado. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (13/3). O grupo é acusado de vazar informações sigilosas com o objetivo de atrapalhar a operação da Polícia Federal que investigava a infiltração do Comando Vermelho na administração pública no Rio de Janeiro.
Bacellar <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/os-fundamentos-da-prisao-do-deputado-estadual-rodrigo-bacellar-presidente-da-alerj">chegou a ser preso preventivamente</a> e afastado do cargo em 3 de dezembro de 2025. No dia 8 do mesmo mês, a Alerj <a href="https://www.jota.info/legislativo/por-ampla-maioria-deputados-da-alerj-revogam-prisao-de-rodrigo-bacellar">revogou a prisão</a> e, no dia seguinte, o relator, Alexandre de Moraes, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-alerj-revogar-prisao-de-bacellar-moraes-impoe-tornozeleira-e-recolhimento-domiciliar">concedeu liberdade provisória com o uso de tornozeleira eletrônica</a>, mas afastado da presidência da Alerj.
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Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os elementos dos autos não deixam dúvidas de que os denunciados “obstruíram a investigação de infração penal que envolve organização criminosa armada, mediante o concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal”.
Gonet também denunciou o desembargador pelo crime de violação de sigilo funcional e o assessor parlamentar pelo crime de favorecimento pessoal. Ainda solicitou a manutenção das medidas cautelares e que se oficie o presidente da Alerj para avaliação disciplinar de Bacellar e do TH Joias, assim como as corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) pela atuação do desembargador.
<h2>Investigações</h2>
A Polícia Federal e a PGR apontam que o grupo se articulou de modo a frustrar operação policial que visava desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de armas e drogas, corrupção de agentes públicos e lavagem de capitais ligados ao Comando Vermelho.
De acordo com as investigações, Bacellar tomou conhecimento prévio da ação policial <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-levou-moraes-a-decretar-a-prisao-de-desembargador-do-trf2">por meio de informações obtidas com o desembargador Macário Júdice</a> e comunicou o principal alvo, o ex-deputado TH Joias. De posse das informações, TH Joias retirou as provas de sua casa e do gabinete – como computadores e mídias, com o apoio da esposa Jéssica e do assessor Thárcio. Ele também trocou o número de celular. Inclusive, TH Joias foi encontrado na casa do assessor pela polícia.
Para a PGR, a atuação de Thárcio não se limitou a favorecer pessoalmente TH Joias a subtrair-se à ação de autoridade pública. O denunciado também é apontado como braço financeiro do grupo.
A ação está no STF porque é um desdobramento da ADPF das Favelas (ADPF 635), que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
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Ao JOTA, a defesa de Bacellar diz que recebeu com surpresa a denúncia, uma vez que está baseada em “ilações”. De acordo com a nota dos advogados Daniel Leon Bialski e Roberto Podval, “a acusação se traduz numa infrutífera tentativa de esconder arbitrariedades da Polícia Federal, já que nada foi apurado que pudesse relacioná-lo aos fatos”.
O JOTA não localizou as demais defesas até a publicação desta reportagem, na tarde de segunda-feira (16/3). O espaço segue aberto.

Rodrigo Bacellar

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JOTA

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