Do Supremo

Julgamento no STF

PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária à fixação do marco temporal para demarcação das terras indígenas. O posicionamento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2/9) durante a sustentação oral do PGR, Augusto Aras, no recurso 1.017.365 que discute se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação […]

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