Flávia Maia

Em ofício enviado ao ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) na noite desta terça-feira (26/8), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, alertou o ministro sobre o risco de fuga do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, e por isso sugeriu a vigilância por 24 horas no interior da residência do ex-presidente, mesmo após a decisão pelo monitoramento integral por policiais penais. Minutos após receber o documento da PF, Moraes determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) sobre o caso.
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De acordo com o diretor-geral da PF, o risco de fuga não está descartado porque a tornozeleira eletrônica depende de sinal de telefonia e são possíveis falhas ou “interferências deliberadas para retardo da detecção de violações”. “Nestes casos, as violações somente seriam informadas por relatório aos operadores do sistema após o retorno do sinal, o que permitiria tempo hábil para que o custodiado empreendesse uma fuga”, diz um trecho do ofício da PF enviado a Moraes.
Na avaliação da PF, o monitoramento eletrônico, mesmo com equipes de prontidão em tempo integral, não impediria eventual fuga de Bolsonaro. Para a vigilância ser, de fato efetiva, seria necessário o acompanhamento in loco e em tempo integral das atividades do ex-presidente e do fluxo de veículos na residência e de vizinhos próximos, o que seria difícil de operacionalizar, segundo a PF.
Por isso, na avaliação do diretor da PF, a solução é manter uma equipe permanente de policiais por 24h no interior da residência. O ofício traz o precedente do caso do juiz Nicolau dos Santos, condenado por desvio de recursos públicos e que esteve foragido por mais de 200 dias.
No documento, a PF afirma que "chegaram ao conhecimento público e institucional informações sobre risco concreto de fuga do acusado, notadamente a possibilidade de tentativa de evasão para o interior da Embaixada dos Estados Unidos da América - e posteriormente solicitar asilo político - situada a aproximadamente dez minutos de seu domicílio em Brasília".
"A obtenção de informações sobre um plano de fuga, somada à proximidade geográfica e à conjuntura política e investigativa, indica a necessidade de reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial do investigado", completa.
A PF informou também que iniciou tratativas de apoio para execução do incremento da segurança com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e, em caso de autorização do STF, haverá coordenação entre as polícias.
A ampliação na segurança feita a Bolsonaro foi determinada após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ter afirmado à Polícia Federal que havia risco de fuga do ex-presidente, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e deve ser julgado na ação sobre a tentativa de golpe no dia 2 de setembro.
<h3>Moraes autoriza monitoramento integral do ex-presidente Jair Bolsonaro</h3>
Antes do pedido da PF, o ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Penal do Distrito Federal o monitoramento em tempo integral de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O ministro justificou a medida por risco de fuga e pelo incremento das investidas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e o Brasil à medida que o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe avança na Corte.
De acordo com Moraes, os elementos de prova trazidos pela Polícia Federal sobre a carta pedindo asilo ao presidente argentino Javier Milei evidenciam o risco de fuga. Pois isso “revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, escreveu Moraes.
O ministro lembrou da proximidade do julgamento previsto para o dia 2 de setembro, e a necessidade da supervisão do cumprimento das medidas cautelares impostas – como a prisão domiciliar, a proibição de visitas e o uso do celular.
De acordo com a decisão, o monitoramento policial deverá evitar a exposição indevida do ex-presidente, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança. O ministro também deixa a critério da Polícia a utilização ou não de uniforme e armamentos necessários à execução da ordem.
Moraes atendeu à recomendação do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que se manifestou a favor do aumento do monitoramento.
Ao Supremo, em resposta à demanda do ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Bolsonaro negou qualquer indício de fuga. Os advogados do ex-presidente ressaltaram que “um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”.

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JOTA

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