Felipe Recondo

Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), autorizou 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador)  e bloqueios de contas bancárias de suspeitos de organizar e financiar atos antidemocráticos.. O ministro também determinou o bloqueio de 168 perfis em redes sociais.
Trata-se da maior operação contra os financiadores de atos antidemocráticos já realizada. As medidas foram cumpridas pela PF nesta quinta-feira (15/12) em oito estados - Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina - e no Distrito Federal. Os nomes dos alvos das ordens expedidas por Moraes não foram divulgados.
A operação acontece depois que bolsonaristas promoveram um quebra-quebra em Brasília, queimando veículos, e a pouco mais de duas semanas para o fim do governo.
Segundo a investigação, os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do resultado da eleição para presidente, além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura.
Dois deputados estaduais do Espírito Santo - Capitão Assumção (PL) e Marcel von Schilgen (DC) - são alvos de medidas cautelares. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de deixar o estado, usar redes sociais, conceder entrevistas ou participar de qualquer evento público em todo o território nacional. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.
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<h3>Decisões tomadas em dois inquéritos</h3>
As decisões foram tomadas no âmbito de dois inquéritos: o Inq <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6237443">4879,</a> que apura atos ilegais e antidemocráticos relacionados ao 7 de setembro, e o Inq <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6214799">4874</a>, que apuram abusos em ataques ao STF e financiamento de milícias digitais.
No primeiro inquérito, os alvos da operação são grupos que atuaram em financiamento de bloqueios em estradas e manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas. Na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5469789">ADPF 519</a>, o ministro já havia determinado uma série de medidas para identificação dos caminhões e veículos, assim como de eventuais líderes e organizadores dos atos.
Durante o <a href="https://www.jota.info/eleicoes/com-aplausos-a-moraes-e-choro-lula-e-diplomado-presidente-da-republica-no-tse-12122022">discurso de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin</a> na última segunda-feira (12/12), Moraes, que é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>),<a href="https://www.jota.info/eleicoes/moraes-grupos-de-atuacao-antidemocratica-estao-identificados-e-serao-responsabilizados-12122022"> falou que os grupos antidemocráticos já estavam identificados</a>.
“Além do reconhecimento da regularidade e legitimidade da chapa de Lula e Alckmin, essa diplomação é a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado democrático de direito contra a desinformação e o discurso de ódio proferido por diversos grupos organizados que, já identificados, serão integralmente, responsabilizados para que não retorne nas próximas eleições”, disse Moraes na cerimônia.
A operação foi baseada em uma rede de investigação que inclui relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal dos estados. Neles, há a identificação dos patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios.

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JOTA

Moraes expediu 103 mandados de busca, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário e bloqueios de contas

PF faz operação contra bolsonaristas que bloquearam rodovias depois das eleições

Moraes expediu 103 medidas de busca, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário e bloqueios de contas bancárias e de perfis.