Hyndara Freitas

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27/5), 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) que apura ameaças, ofensas e notícias falsas contra ministros da Corte. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.781.
As ordens judiciais foram cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Os alvos incluem desde influenciadores de redes sociais bolsonaristas até empresários e parlamentares.
Alguns dos alvos já conhecidos são o presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o dono da rede de lojas Havan Luciano Hang, o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, a ativista bolsonarista Sara Winter. Todos eles postaram em suas redes sociais mensagens criticando as buscas da Polícia Federal em suas casas ou gabinetes. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/mandado27maio.pdf">Leia a íntegra de decisão de Moraes sobre a rede de desinformação</a>. Veja a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/mba-rjefferson.pdf">decisão sobre o ex-deputado Roberto Jefferson</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>
No dia 24 de abril, após a exoneração de Marcelo Valeixo da Diretoria-Geral da PF e da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF deveria <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-pf-deve-manter-delegados-de-inqueritos-de-fake-news-e-atos-contra-democracia-24042020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">manter os delegados que atuam no Inquérito 4.781</a>. Assim, o ministro blindou o inquérito de possíveis interferências futuras. Moraes determinou que as investigações deveriam continuar a ser conduzidas pelos delegados federais Igor Romário de Paula, Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher. Os quatro atuam em Brasília.
O inquérito, que tramita em sigilo, foi aberto de ofício em 14 de março de 2019 pelo presidente Dias Toffoli, e distribuído sem sorteio ao ministro Alexandre de Moraes. O objetivo do inquérito é apurar fake news, denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honra e segurança de ministros do Supremo, de seus membros e familiares.
A então procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra o inquérito, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dodge-e-irrecusavel-arquivamento-de-inquerito-de-oficio-do-stf-para-apurar-ataques-16042019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">e pediu seu arquivamento</a>. Moraes negou arquivar a investigação, e autorizou que a PGR tivesse acesso à investigação, mas Dodge não quis participar, já que considerava o feito irregular.
Pouco após assumir a PGR, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-passa-a-participar-do-inquerito-das-fake-news-do-supremo-28102019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Augusto Aras decidiu participar do inquérito. </a>Em outubro, Aras mudou a posição de sua antecessora e passou a defender a investigação como uma medida legítima e legal, e pediu acesso às peças do Inq 4781.
A manifestação de Aras foi feita no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a portaria do presidente Dias Toffoli que instaurou o processo, em 14 de março. A PGR havia se manifestado pelo deferimento da medida cautelar pedida pelo partido para suspender o inquérito e, ao final, pela procedência da ADPF. Agora, em novo prazo para manifestação aberto pelo relator do caso, a PGR apresentou a virada de posição.

luciano hang

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JOTA

Leia a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizando buscas contra Luciano Hang e Roberto Jefferson