Flávia Maia

Durante a solenidade de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, disse que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam". "Não se substituem. Sustentam-se mutuamente. Independentes, para serem legítimos. Harmônicos, para serem eficazes.. 
A declaração se dá em um contexto de embates frequentes entre parlamentares do Congresso Nacional e ministros do Supremo. O presidente do STF também aproveitou o discurso para dizer que a Constituição “não é ornamento”, mas sim, direção, limite e proteção. “Dá forma à liberdade e impede que o poder se desvie de sua finalidade”. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Fachin reforçou que a República exige “lealdade às regras do jogo democrático” e que é preciso confiança entre os poderes e entre as instituições e a população. “Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. Impessoal. Firme. Republicana.” Congresso e STF têm enfrentado crise de confiança da população segundo pesquisas de opinião. 
O mal-estar entre os poderes intensificou-se após o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado<a href="https://www.jota.info/legislativo/cpi-rejeita-indiciamento-de-ministros-do-stf-e-do-pgr-mas-crise-se-agrava"> ter pedido um inédito indiciamento de três ministros e do procurador-geral da República</a>.  Mesmo sem ter sido aprovado, o documento foi interpretado por ministros como ameaça por parte do Legislativo ao tentar desgastar a imagem do STF e de usar a instituição de forma eleitoreira. O ministro Gilmar Mendes enviou à PGR uma representação contra Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade. O senador foi o responsável pelo relatório que pediu o indiciamento dos ministros. 
Por outro lado, congressistas têm interpretado que o STF está com excesso de poder e é preciso dosar a pílula.  Ministros e congressistas também se estranharam com a suspensão da quebra de sigilo bancário e fiscal de alvos das CPIs do INSS e do Crime Organizado. A maioria do STF também barrou a continuidade das investigações ao entender que a prorrogação ou não de uma CPMI é uma questão interna do Parlamento e não cabe ao Supremo obrigar que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), analise o pedido por maior prazo. 
Em entrevista à TV Câmara, Gilmar Mendes, que esteve no evento, ressaltou que “o parlamento tem dado grandes demonstrações na construção da democracia, de todo o complexo processo de desenvolvimento institucional que o Brasil passa”. O ministro Dias Toffoli também compareceu. 
Os 200 anos de história da Câmara dos Deputados foram celebrados em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães.

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JOTA

Presidente do Supremo tenta desfazer mal-estar com o Congresso após CPI ter pedido o indiciamento de ministros

‘Parlamento e Judiciário não se enfrentam’, diz Fachin em sessão pelos 200 anos da Câmara

Durante a solenidade da Câmara dos Deputados, presidente do STF, Edson Fachin, disse que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam"