Redação JOTA

<p>Até o início da década 1990, o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) era conhecido por seguir o escrito. Manter o que já estava posto. Foi por isso que um caso sobre licença maternidade parecia simples, afinal, a legislação era clara sobre o direito da mãe. No entanto, uma pergunta reversa a esse caso ilustra como o Supremo foi ganhando cada vez mais poderes e protagonismo. O segundo episódio da nova temporada do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paredes-sao-de-vidro">Paredes São de Vidro</a> detalha o contexto da época, em que a Corte recebia uma nova Constituição.</p>
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<p>O podcast do <strong>JOTA</strong> que conta os bastidores do STF relembra neste novo episódio que o Supremo costumava se isentar e deixar a função de preencher lacunas para o Congresso Nacional. Quem ajuda a fazer a conexão entre o momento que o Supremo vivia e a sua transição é o ministro aposentado Otávio Gallotti, relator do processo de Cláudia* —<span class="Apple-converted-space"> </span>uma mãe que brigava pelo direito à licença-maternidade para cuidar de uma filha adotada.</p>
<p>As regras eram claras: a Constituição dizia que quem tem direito à licença-maternidade é a mãe que gestou o filho. Cláudia não havia gestado a criança, logo, não teria direito à licença. Mas e o direito da criança? “Pensar em novas soluções para além do texto, ou em novas interpretações diante de novos problemas, fazer uma leitura mais expansiva da lei ou até mesmo interpretar a lei para fazer a história avançar, como costuma dizer o ministro Luís Roberto Barroso - nada disso era a cara de Gallotti”, relata no episódio o diretor de Conteúdo do <strong>JOTA</strong>, <a href="https://www.jota.info/autor/felipe-recondo">Felipe Recondo</a>, que apresenta o podcast.</p>
<p>E Gallotti não estava sozinho nessa. Com a Constituição de 1988 havia ficado mais fácil recorrer ao Supremo, e a sociedade esperava uma Corte mais avançada para defender a Constituição e dar efetividade a este novo plano de direitos e de garantias. Os ministros daquela composição, porém, logo nos primeiros julgamentos não pareciam dispostos a aceitar as atribuições que a Assembleia Constituinte havia oferecido.<b></b></p>
<p>Como isso mudou? Este segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro traz o contexto para responder a essa pergunta. Além disso, mostra como o caso de Cláudia entra nesse cenário.</p>
<p>O podcast do <strong>JOTA</strong> que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Felipe Recondo em parceria com<a href="https://www.jota.info/autor/diego-werneck-arguelhes"> Diego Werneck</a>, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de <a href="https://www.jota.info/autor/roberto-maltchikjota-info">Roberto Maltchik</a>. O segundo episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).</p>
<h3>Ouça ao segundo episódio da terceira temporada do podcast Paredes São de Vidro</h3>
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JOTA

Segundo episódio da nova temporada do podcast contextualiza como a Constituição foi recebida pelo Supremo

Paredes São de Vidro: Mais ou menos poder? O que o Supremo prefere?

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