Flávia Maia

O mais recente “calouro” do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), como assim se autodenominou, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-din">Flávio Dino</a> esteve na manhã desta segunda-feira (26/2) em um evento de recepção de calouros na faculdade <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/idp">IDP</a>, em Brasília, cujo dono é o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>. Para os estudantes, Dino disse que a sua história no Supremo é uma página em branco ainda, que começou recentemente.
Mas a sua fala trouxe pontos de que o dito “calouro” sabe o que vai fazer e onde está pisando. A começar pela sinergia com o decano Gilmar Mendes. Depois, a resposta pronta às críticas do STF ativista, a preocupação com o contexto das decisões, o discurso da flexibilidade entre Poderes e da necessidade de criatividade para trazer soluções às demandas.
Em certo momento, ao se referir ao enfrentamento da pandemia enquanto era governador do Maranhão, o ministro disse que o homem público precisa ter “imaginação institucional para encontrar as melhores respostas para uma situação inédita”. Ainda reforçou que os contextos precisam ser levados em consideração. Portanto, as instituições não são rígidas e precisam estar preparadas para os desafios que a sociedade traz. Segundo ele, não existe exercício profissional sem correr riscos, mas os riscos devem estar amparados por conhecimentos técnicos.
“As instituições não são abstratamente delineadas, elas não são rígidas, elas não têm o mesmo contorno em todos os momentos. As instituições aumentam ou diminuem os seus papéis e suas funções concretas à luz das exigências do tempo. Quem foi juiz ou foi ministro do Supremo há 30, 40 anos tinha um papel diferente do papel que o Supremo tem hoje. E esse raciocínio vale para a diplomacia, para o Ministério Público, para qualquer carreira de estado.”
Sobre as críticas que o Supremo Tribunal Federal tem recebido, em especial, do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> e seus apoiadores, Dino afirmou: “Muito se diz que o Supremo é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um Supremo para chamar de seu”, afirmou. “Se o STF ou qualquer tribunal for instrumentalizado por uma oposição política – qualquer que seja ela – ele perdeu o sentido de existir. O ofício do Poder Judiciário exige desagradar”.
Dino também afirmou que as leis não são perfeitas, elas são fruto de negociação. “Em relação à experiência de deputado federal, digo a vocês, as leis, os textos normativos de modo geral não são perfeitos porque não podem ser perfeitos. A perfeição, se buscada, impediria que eles existissem e, na verdade, o que você faz, é um diálogo, um acertamento em relação às várias instituições para conseguir encontrar os textos possíveis”, disse. “Todo texto normativo tem um coeficiente de abertura que conduz a uma certa margem interpretativa”, complementou.
O ministro reforçou ainda que certos problemas como inteligência artificial e mudanças climáticas não comportam uma solução nacional, mas sim, global. E esse desafio global vai exigir criatividade dos homens públicos.
Uma coisa é certa: a sinergia entre Gilmar Mendes e Dino mostrou-se evidente. Em certo momento, ao responder às questões dos alunos, Gilmar Mendes brincou: “As nossas concordâncias vão gerar suspeitas”. Dino, inclusive, já foi diretor do IDP e, como parlamentar, apresentou propostas de interesse do ministro Gilmar.

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JOTA

Em evento do IDP, ministro afirmou que 'o ofício do Poder Judiciário exige desagradar'

Para Dino, quem chama o Supremo de ativista queria um 'Supremo para chamar de seu'

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