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Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações, a seguir apresentamos os destaques das sessões plenárias dos dias 8 e 9 de junho. PAUTA DO DIA 8 DE JUNHO A sessão abre com o RE 627.189/SP, relator o Ministro Dias Toffoli, com uma importante discussão de direito regulatório e ambiental, especificamente […]
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Francisco Carlos Rosas Giardina