Flávia Maia

Mariah Aquino

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), autorizou a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a> a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-bezerra-coelho">Fernando Bezerra</a>, o filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e outros envolvidos em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, da Bahia, de São Paulo, de Goiás e no Distrito Federal. As investigações apontam esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares e contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/codevasf">Codevasf</a>) no município de Petrolina (PE). O caso tramita na Petição 10.684, vinculada ao Inquérito 4.905.
De acordo com a Polícia Federal, o deputado federal Fernando Coelho Filho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho teriam direcionado verbas federais para custear contratos celebrados com a empresa Liga Engenharia Ltda., ligada a seus familiares, o que demonstraria possível favorecimento. As contratações aumentaram durante a gestão do então prefeito Miguel Coelho, parente dos parlamentares.
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Dados trazidos pela investigação demonstram que, entre 2017 e 2021, o município de Petrolina recebeu pelo menos R$ 143,2 milhões em repasses federais, sendo cerca de 94% destinados a serviços de pavimentação e recapeamento de vias públicas. De acordo com a PF, a construtora Liga Engenharia foi a principal beneficiada com os contratos de pavimentação em Petrolina. A Polícia Federal destacou que a empresa foi “favorecida com mais de R$ 100 milhões de reais em empenhos”.
Do relatório da PF, Dino traz o seguinte trecho: “É válido salientar que, conquanto FERNANDO BEZERRA COELHO tenha sido Ministro durante o Governo Dilma Rouseff, foi, também, Líder do governo Jair Bolsonaro no Senado Federal a partir de fevereiro de 2019, o que lhe colocou em posição hábil a manter parte da ascendência por ele possuída quando era chefe da pasta”.
Assim, para a PF, a família Coelho mantinha “grande influência” sobre a Codevasf e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que foi comandado por Bezerra Coelho entre 2011 e 2013.
De acordo com Dino, a PF demonstrou “a meteórica ascensão da preferência municipal por uma única empresa”. O ministro destacou ainda as “volumosas transações em espécie”, com indícios de fracionamento e uso de laranjas nas operações.
Outro ponto destacado por Dino trazido pela investigação foi o excesso de formalismo para desclassificar outras empresas nas licitações em que a Liga foi vencedora, com valores contratuais mais altos que as concorrentes.
“A gravidade dessas increpações é autoevidente, sendo certo que a natureza atentatória aos mais elementares princípios da Administração Pública chancela, com folga, o cabimento de medidas invasivas da privacidade, visando à elucidação da verdade – em favor da sociedade e da dignidade dos próprios investigados”, escreveu o ministro.
“Demais disso, o caráter intrinsecamente dissimulado das múltiplas ocultações patrimoniais exige, como sublinhou a autoridade policial, a adoção de medidas ostensivas a fim de propiciar acesso mais amplo ao acervo indiciário, a fim de que este seja ou não confirmado”, acrescentou.
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O ministro não autorizou a suspensão do exercício da função pública, nem a suspensão do direito de as empresas investigadas participarem de procedimentos licitatórios. Também indeferiu o pedido de interceptação telefônica dos investigados.
Por nota, o deputado federal Fernando Bezerra e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho afirmaram que a operação teve viés político. “Uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas”, declararam.
“Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira. Nossa luta política não será abalada por perseguições de onde quer que elas venham”, acrescentaram.

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JOTA

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Os motivos para o ministro Dino autorizar operação contra ex-senador e deputado

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