Do Supremo

STF

Operação Skala: há indícios que esquema no setor de Portos dura há 20 anos

Ação atingiu círculo íntimo do presidente Michel Temer. Veja as implicações dos 13 alvos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao pedirem ao Supremo Tribunal Federal a deflagração da Operação Skala que atingiu o círculo pessoal do presidente Michel Temer, investigadores afirmaram que “há indícios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esquema contínuo de concessão de benefícios públicos em troca de recursos privados para fins eleitorais, pessoais, que persistiria por mais de 20 anos no setor de Portos vindos até os dias de hoje.”

A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que investiga supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos. Ao todo, são 13 alvos, entre eles, José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, Antonio Celso Grecco, um dos donos da empresa Rodrimar, Wagner Rossi, ex-ministro de Agricultura, e o coronel João Baptista Lima Filho,aposentado da Polícia Militar de São Paulo e amigo do presidente. Eles tiveram prisões temporárias decretadas atendendo pedido da Procuradoria Geral da República. A PF que tomou a iniciativa de requerer ao Supremo diligências contra os alvos, mas pediu conduções coercitivas, que estão suspensas por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.  Ao se manifestar, a PGR recomendou a prisão.

Roberto Barroso afirmou que as prisões temporárias são “medidas excepcionais e invasivas” e tem como requisito ser imprescindível para o sucesso das investigações e constatação de indícios de autoria ou participação nos crimes de organização criminosa. “As razões expostas pela autoridade policial e pela PGR demonstram tanto a imprescindibilidade da medida quanto o fato de se apurarem crimes previsto na lei de regência (associação criminosa)”, escreveu.

Planilha

A base para a Operação Skala são  diligências do inquérito instaurado ano passado, a partir da delação da JBS, para apurar suspeitas de favorecimento da Rodrimar no Decreto dos Portos no governo Temer, e um um inquérito arquivado em 2011(nº 3105)  pelo STF e que tramitou por dois meses na Corte.

Esse inquérito em questão investigava um esquema de corrupção e fraudes em licitações que teriam sido praticados por Marcelo de Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, e que era tido como “apadrinhado” do ex-deputado federal do PMDB e ex-presidente da Câmara (2009-2010) – hoje presidente da República. O caso foi arquivado por falta de provas e o processo retornou à primeira instância paulista.

Um dos elementos dessa investigação que chamou atenção dos investigadores é uma planilha “contábil em que aparece, como recebedores,recursos das empresas Libra,Rodrimar e Multicargo as siglas MT, MA e L, que permitem supor que sejam o senhor presidente, Marcelo Azeredo, Presidente da CODESP entre 1995 e 1998, indicado por ele , e o amigo pessoal do presidente João Batista Lima Filho”.

Investigadores apontaram ao STF o crescimento exponencial de empresa do Coronel Lima, amigo de Temer, a Argeplan. Foi identificada, inclusive, nos últimos 20 anos, negócios com o setor nuclear, em parceria com a AF Consult Brasil, com um contrato no valor de R$ 160 milhões com a Eletronuclear para obras da Usina Angra 3. Segundo José Antunes Sobrinho, o contrato só teria ocorrido por ser a Argeplan, ligada a Temer, sendo que a empresa precisou subcontratar a Energia porque não tinha capacidade para o serviço.

Segundo a PF, Argeplan, agora oficialmente com o investigado João Batista Lima Filho como sócio, tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas – as interessadas na edição do denominado Decreto dos Portos – e distribuído tais recursos para os demais investigados”.

Os 13 alvos
João Baptista Lima
“Suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para o excelentíssimo senhor presidente da República, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan. Tem justificado o reiterado não comparecimento em razão de restrições de saúde.”
– Antonio Celso Grecco
“Presidente do grupo Rodrimar. Há suspeitas que seja principal articulador entre empresários do setor portuário de Santos/SP, no interesse de sua empresa e agentes públicos envolvidos nos crimes investigados, inclusive proximidade com o presidente Michel Temer.”
– José Yunes
“Deve ser ouvido novamente, uma vez que na primeira oitiva o investigado teria se utilizado de subterfúgios para não responder claramente os questionamentos. Em especial os relacionados à transferência de bens para os investigados e pessoas próximas.”
– Wagner Rossi
“Presidente da Codesp entre 2000 e 2001, e ministro da Agricultura entre 2010 e 2011. Em ambos os cargos, foi indicado pelo presidente Michel Temer. Após exoneração pode ter continuado a receber ‘mensalinho’ de 100 mil reais pagos por Joesley Batista, a pedido do presidente.

Milton Hortolan
“Ligado a Wagner Rossi. Foi seu chefe de gabinete no Ministério da Agricultura, entre 2010 e 2011. Suspeita-se que também tenha recebido ‘mensalinho’ pago por Joesley Batista, a pedido do presidente Michel Temer. Foi acionado por Ricardo Saud para tentar resolver questões no Porto de Santos/SP.”
– Eduardo Luiz de Brito Neves
“Suposto responsável por apresentar Celso Grecco, da Rodrimar, para o coronel Lima, da Argeplan. Participou do Conselho Administrativo da Rodrimar e possui a emrpesa MHA Engenharia, a qual teria prestado serviços para a Argeplan.”
– Carlos Alberto Costa
“Sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil, juntamente com o coronel Lima. Pode esclarecer sobre condições do ingresso do Coronel Lima na Argeplan e prestar informações relevantes sobre capacidade operacional da empresa, contratos com empresas no Porto de Santos, reais sócios formais e até mesmo sobre eventuais sócios ocultos.”
– Carlos Alberto Costa Filho
“Filho do sócio fundador da Argeplan, ingressou em sociedade da AF Consult do Brasil, com Coronel Lima, após saída de seu pai. A AF Consult Brasil obteve contratos que somam mais de 200 milhões de reais, com suspeita de favorecimento em função da proximidade do coronel Lima com o excelentíssimo senhor presidente da República.”
– Maria Eloisa Adenshon Brito Neves
“Sócia fundadora da Argeplan. Deixou a empresa quando do ingresso formal do coronel Lima em 2011. Pode esclarecer sobre as condições do ingresso do coronel Lima na Argeplan, inclusive pagamento pelas cotas da sociedade, prestar informações relevantes sobre capacidade operacional da empresa, contratos com empresas no Porto de Santos, desde 1998, e reais sócios formais e até mesmo eventuais sócios ocultos da empresa.”

Rodrigo Borges Torrealba
“Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP.”
Ana Carolina Borges Torrealba
“Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP.”
Gonçalo Torrealba
“Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP.”
Celina Borges Torrealba
“Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP.”

 


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