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Análise

Ofício de ministro da Defesa para o TSE gera insatisfação em ministros do STF

Embora documento tenha sido publicado pela imprensa às 14h, ele só chegou à Corte Eleitoral no fim da tarde

  • Flávia Maia
  • Felipe Recondo
Brasília
05/05/2022 20:43 Atualizado em 05/05/2022 às 22:26
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ofício ministro da defesa
O ministro do STF Luiz Fux em audiência com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa - Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Nesta quinta-feira (5/5), o ministro da Defesa enviou um ofício para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a divulgação, pela Corte Eleitoral, das propostas das Forças Armadas para “aperfeiçoamento da segurança e transparência do processo eleitoral”. O ofício foi publicado por diversos veículos de imprensa a partir das 14h, mas só chegou ao TSE no fim da tarde. Este é apenas um dos pontos que causou insatisfação em ministros do STF diante do episódio.

As Forças Armadas fizeram no ano passado um primeiro bloco de sugestões e palpites sobre as urnas eletrônicas, todas elas devidamente respondidas pelo TSE. Em março deste ano chegou a tréplica das Forças Armadas com mais um bloco de sete recomendações. A comissão de transparência do tribunal ainda está trabalhando em cima das respostas. A pressão em cima do tribunal para a divulgação das propostas antes que o trabalho esteja encerrado causou desconforto nos ministros.

Segundo o JOTA apurou, não há nesse bloco de recomendações nada parecido ao que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vem sugerindo. Em evento no Palácio do Planalto ao lado do deputado federal Daniel Silveira, Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas deveriam ter um computador paralelo para receber a contagem de votos das urnas eletrônicas — que, diga-se, não são conectadas à internet.

Outro foco de tensão é com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Ele vinha sendo criticado internamente por não ter se movido politicamente para defender o TSE. Agora, também está sendo criticado por ter recebido o ministro da Defesa nesta quarta-feira (4/5) em meio à escalada de tensão com o Judiciário.

Depois do encontro, Fux afirmou que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, buscaria o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, para uma audiência. O general de fato telefonou para o magistrado para tentar uma reunião no mesmo dia ou no dia seguinte, mas Fachin não aceitou o pedido. A justificativa foi a de que o ministro estava com a agenda cheia e que a audiência seria marcada em uma nova data.

Não há sinais de que a relação entre o TSE e as Forças Armadas vá mudar até outubro. A temperatura seguirá alta, com altos e baixos, até o mês das eleições.

Flávia Maia – Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: [email protected]
Felipe Recondo – Diretor de conteúdo em Brasília. Sócio-fundador, é responsável por todo o conteúdo produzido pelo JOTA. Autor de "Tanques e Togas - O STF e a Ditadura Militar" e de "Os Onze - O STF, seus bastidores e suas crises", ambos pela Companhia das Letras. Antes de fundar o JOTA, trabalhou nos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, no blog do jornalista Ricardo Noblat. Email: [email protected]

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Tags Edson Fachin Forças Armadas General Paulo Sérgio IF JOTA PRO PODER Luiz Fux Ministério da Defesa STF TSE

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