Direitos autorais
Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação contra a decisão do governo federal de extinguir o pagamento de direito autoral ao Ecad em quartos de hotéis e cabines de navios. A Medida Provisória 907 foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro […]
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Ana Pompeu